DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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Povo solicitou que constasse na Ata que não havendo posse da Prefeita e Vice, o Município estaria sem representação legal, devendo o Presidente tomar Posse no cargo. O Presidente informou que de fato não havia a posse da Prefeita e que esta seria no dia 02 de janeiro. Sala das Sessões Plenárias, em primeiro de janeiro de 2025.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:F9C08778

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATA

Ata da Sessão Preparatória da Câmara Municipal de Altaneira para Posse da Prefeita e Vice-Prefeito eleitos e diplomados para o período de 2025-2028.

No segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Altaneira, Estado do Ceará, às dezenove horas, nas dependências do Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Pinheiro Carneiro, situado à Rua José David de Oliveira, S/N, reuniu-se a Câmara Municipal de Altaneira, por a convocação e sob a Presidência do Vereador Professor Deza e, em razão da ausência da Vereadora Professora Ana Maria, foi secretariada pelo Vereador Paulo Robson a convite da Presidência, para a posse da Prefeita e Vice-Prefeito eleitos nas eleições do dia 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte quatro). Pelo registro de comparecimento, verificou-se a presença dos seguintes Parlamentares: Paulo Robson, Professor Deza, Tia Janne, Valmir Brasil e Zé de Zuza. Havendo quórum legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos, fez os cumprimentos, registrou a presença de autoridades presentes, e convidou para tomar assento junto à Mesa o Deputado Federal Yury do Paredão, o Deputado Estadual Guilherme Landim, os empresários Devanilton Soares e Sávio Soares e o Ex-Prefeito João Ivan. Em seguida, convidou os Vereadores Tia Janne e Zé de Zuza, para compor comissão para recepcionarem a Prefeita e o Vice-Prefeito eleitos, fazendo os acompanharem da entrada do Ginásio à tomar assento junto à Mesa. O Presidente determinou o recolhimento dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como das declarações de bens, determinado a sua publicação. Após, o Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, acompanharem a execução do Hino Nacional. Sequentemente, o Senhor Presidente convidou a Prefeita Eleita Ana Késia de Alcântara Soares e o Vice-Prefeito Eleito Vicente Jackson Feitosa de Souza, a prestarem o seguinte compromisso: ―Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal de Altaneira, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade‖. Imediatamente o Presidente declarou empossada no cargo de Prefeita do Município de Altaneira a Senhora Ana Késia de Alcântara Soares, inscrita no CPF sob Nº 804.636.573- 49, portadora do documento de identidade RG Nº 97029008509, expedida por SSP-CE, residente à Rua Padre Luiz Antônio, 311, Centro, nesta cidade, e no cargo de Vice-prefeito o Senhor Vicente Jackson Feitosa de Souza, inscrito no CPF sob Nº 326.698.363-72, portador do documento de identidade RG 089210108, expedido por SSP-RJ, residente à RuaJoaquim Soares da Silva, Nº 375, Centro, nesta cidade, para o mandato de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 2028 (dois mil e vinte e oito). Em seguida, por solicitação, o Presidente concedeu o uso da palavra aos Senhores João Ivan Alcântara e Francisco Sávio Alcântara Soares, pai e filho, respectivamente, da Prefeita Eleita. E após concedeu a palavra ao Deputado Federal Yury do Paredão e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que anunciaram a destinação de recursos para o Município. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vice-Prefeito e em sequência a Prefeita, que fizeram seus agradecimentos e considerações. O Presidente fez suas considerações e saudações finais. Não havendo nada mais a tratar para o momento, o Presidente declarou suspensa por cinco minutos a sessão para a lavratura dessa Ata. Reaberta a sessão para a leitura da presente Ata, que achada conforme, será aprovada e assinada. Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Pinheiro Carneiro, funcionado o Plenário da Câmara Municipal, em dois de janeiro de 2025.
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:E9E43E18

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 08/2025

Ofício Nº 08/2025 Altaneira - CE, 06 de janeiro de 2025.

Exmo. Sr. Gerente da Agência da Caixa Econômica de Crato - CE

Senhor Gerente,

Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.385.503/0001-71 de titularidade do Município de Altaneira, referente às contas do Fundo Geral.

Inclusão de Representação Representantes Autorizados Cargos

Francisco Dário Cavalcante Mota (CPF 683.526.033-53) Secretário de Administração e Finanças

Rosimaire Gomes de Lima (CPF 455.193.821-15) Tesoureira Municipal

Assinatura Os titulares dos cargos assinam conjuntamente no mínimo de dois.

Poderes - Abrir contas de depósito; -Emitir Cheques; - Autorizar Cobrança; -Receber, passar recibo e dar quitação; -Solicitar saldos, extratos e comprovantes; -Endossar Cheque; -Cancelar Cheques; - Baixar Cheques; -Efetuar resgates/aplicações financeiras; -Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; - Efetuar saques-Conta Corrente; -Efetuar pagamentos por meio eletrônico; -Efetuar transferência por meio eletrônico; - Efetuar transferência para a mesma titularidade; -Emitir Comprovantes; -Encerrar contas de depósito; -Solicitar Saldos/Extrato de Operação de Crédito; -Consultar Contas/Aplic. Programas repasse Recursos Feder - RPG - Requisitar Talonário de Cheque -Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP.

Contas a serem movimentadas:

Conta Agência 00000044-1 0684 00000216-9 0684 00012147-0 0684 00071306-5 0684 00071331-6 0684 00071332-4 0684 00071359-6 0684 00647160-8 0684 647265-5 0684 000712-8 0684 000789-6 0684

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE. Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de estima e apreço.