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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2025 · pág. 10

DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Contas a serem movimentadas:
Conta Agência 1035-9 5452

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE. Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de estima e apreço. Atenciosamente,

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:45B70EA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 12/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador de RG nº. 96029173595, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 873.545.943-34, para o exercício do Cargo de OUVIDOR GERAL, em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:40C65B5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 13/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, portadora de RG nº. 2022251499-4, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 455.193.821-15, para o exercício do Cargo de TESOUREIRO, em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:27ED0285

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 14/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor FRANCISCO MILTON FERREIRA, portador de RG nº. 36.336.194-7, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 232.234.803-15, para o exercício do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:DE531B10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 15/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, portador de RG nº. 2002034096458, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.142.523-09, para o exercício do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:03E9CCF0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 16/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANDRÉ VICTTOR SILVA PAIVA, portador de RG nº. 2009097073568, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 604.008.183-02, para o exercício do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Paula Hayanne Chavier da Silva Código Identificador:4141CC4A