DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, inscrito no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024
Jaguaretama - Ceará, 01 de Novembro de 2024.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde. Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D9311343
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232184
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232184 resultante da CONTRATAÇÃO DIRETA, SOB O Nº 2023061403-SAUD.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NOS ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), TRIBUNA/ DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE/CE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: A partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O): FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.931.810/0001-58;
ASSINA PELO CONTRATADO: HELENIRA CARTAXO FORTE, portador do CPF sob o nº 889.864.703-49;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A3512CFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 044/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 044/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Gabrielle Bezerra Carneiro, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:01625509
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 047/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 047/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Miquelangela Bandeira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio de Unidade de Saúde e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Miquelangela Bandeira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio de Unidade de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:E1E19683
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 048/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025