DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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vereador José Deuzivan da Silva. Presentes na Sessão de Instalação e Posse os seguintes vereadores eleitos: Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, Francisco Fernandes dos Santos, Francisco Paulo Gomes Cavalcante, Horaciano Praça Dionizio Montenegro, Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio, José Deuzivan da Silva, José Leopoldo Leite Júnior, Maria Evânia Sousa Furtado, Rangel Cartaxo de Melo, Roberto Simão da Silva, Romário Leite Alencar, Sebastião Rogério dos Santos e Teófilo Joaquim do Nascimento Neto. O Presidente cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade e em seguida convidou a todos a se colocarem em posição de respeito para execução do Hino Nacional. Convidou o vereador Romário Leite Alencar para atuar como secretário ad hoc e o vereador José Leopoldo Leite Júnior para compor a Mesa diretora. Solicitou aos vereadores a entrega dos diplomas e das declarações de bens. Passou a palavra ao secretário para realizar a chamada: Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, Francisco Fernandes dos Santos, Francisco Paulo Gomes Cavalcante, Horaciano Praça Dionizio Montenegro, Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio, José Deuzivan da Silva, José Leopoldo Leite Júnior, Maria Evânia Sousa Furtado, Rangel Cartaxo de Melo, Roberto Simão da Silva, Romário Leite Alencar, Sebastião Rogério dos Santos e Teófilo Joaquim do Nascimento Neto. Convocou os vereadores a prestarem juramento, iniciando pelo secretário e demais vereadores respectivamente. O Presidente realizou leitura do compromisso: ―Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, cumprir o Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e bem- estar do seu povo‖. O Secretário declarou ―assim eu prometo‖ e realizou a chamada dos demais edis para firmar o compromisso, os quais responderam ―assim eu prometo‖. O Presidente declarou empossados e deu início ao protocolo da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Tornou público que apenas uma chapa requereu registro em tempo hábil. Passou a palavra ao secretário para leitura da chapa: Roberto Simão da Silva – Presidente; Romário Leite Alencar – Vice-Presidente; Horaciano Praça Dionizio Montenegro – Primeiro Secretário; Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira – Segunda Secretária; e Francisco Paulo Gomes Cavalcante – Corregedor-Geral. Foi declarada aberta a votação. O secretário realizou a chamada e os vereadores presentes declararam voto favorável, com exceção dos edis Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio e José Leopoldo Leite Júnior, que se abstiveram. O Presidente declarou eleita e empossada a chapa e passou os trabalhos à nova presidência. O Presidente eleito, Roberto Simão da Silva, saudou a todos e convidou os demais componentes da chapa para tomar assento à Mesa e conduzir os trabalhos. Convidou o prefeito eleito João Paulo Furtado e o vice-prefeito Cícero Sinval Fernandes de Lacerda para compor a Mesa e deu prosseguimento à solenidade de posse do executivo, eleito em 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) para o mandato, com início na presente data, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2028 (dois mil e vinte e oito). Solicitou que fosse feita a entrega dos diplomas e declaração de bens. O presidente fez a leitura do protocolo de juramento. O prefeito e o vice, de pé com o braço direito estendido à frente, declararam: ―Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade‖. O Presidente declarou empossados e facultou a palavra, por cinco minutos. O vereador Romário Alencar saudou a todos, reafirmou o compromisso de exercer o mandato com responsabilidade e afinco, sempre à frente do que for necessário para contribuir com o município. Destacou um momento histórico que trará bons frutos, pois foi bem planejado. Agradeceu a todos por acreditarem no momento e declarou que estarão juntos em prol da mesma bandeira. A vereadora Virgínia Reis cumprimentou os presentes, aos que acompanham pelas redes sociais, rememorou o desafio na última sessão de posse, em plena pandemia, o que impedia de compartilhar a felicidade com todos. Agradeceu por estarem todos juntos na Casa do povo. Agradeceu o voto de confiança que lhe reconduziu à Câmara. Comprometeu-se com a cidade e com a população. Saudou os líderes evangélicos, em nome do pastor Ronaldo Gama e engrandeceu o nome de Deus, que a sustentou. Agradeceu aos familiares, amigos, eleitores e desejou ao prefeito e ao vice uma administração exitosa, repleta de realizações. Parabenizou aos colegas pela vitória, que com união e respeito possam trabalhar pelo bem da cidade e desejou um excelente mandato ao Presidente e declarou ser uma honra fazer parte da Mesa e contribuir para o bom andamento dos trabalhos. O vereador Deuzivan da Silva cumprimentou a todos e agradeceu aos vereadores, familiares que acreditaram no seu mandato. O vereador Francisco Fernandes saudou a todos e agradeceu as pessoas que lhe concederam a vitória. O vereador Rogério dos Santos saudou os presentes e agradeceu a família, ao prefeito, ao vice e declarou que fará nos próximos quatro anos o possível pelo bem da população. Pontuou que estará à frente da Secretaria de Infraestrutura, trabalhando pelo município. O vereador Teófilo Neto cumprimentou a todos, agradeceu e enalteceu os vereadores que lhe antecederam. Afirmou que fará o melhor por Mauriti. O vereador Horaciano Montenegro saudou a todos, rememorou seu trabalho ressaltando a importância do papel do vereador. O vereador Paulo Gomes cumprimentou os presentes e agradeceu a todos que contribuíram na caminhada, parabenizou a Mesa e aos demais edis. Salientou as carências do município e se comprometeu em buscar melhores condições para os mauritienses. Relembrou sua trajetória profissional e agradeceu aos familiares e amigos. O Presidente convidou o Vice-presidente Romário Alencar para presidir os trabalhos e se dirigiu à tribuna. Declarou que é com gratidão e senso de responsabilidade a missão de presidir a Câmara Municipal de Mauriti no biênio 2025/2026. Enalteceu suas raízes, através dos ensinamentos dos pais e agradeceu a seu irmão Evanildo Simão, que é sua inspiração. Agradeceu aos edis, ao prefeito e ao vice, que com liderança, ética e compromisso, têm trabalhado incansavelmente pelo desenvolvimento do município. Reconheceu o legado do ex-prefeito Isaac Júnior, cuja gestão transformadora serve de guia. Agradeceu a cada cidadão que acreditou em seu projeto, a família e amigos. Reafirmou o compromisso de realizar uma gestão transparente, moderna e acessível, cujas metas são a modernização administrativa, com capacitação contínua dos servidores e gestão financeira responsável. Fortalecimento do Poder Legislativo, valorização dos servidores com criação do PCCR, melhoria no ambiente de trabalho e incentivo à educação continuada, políticas sociais inclusivas, cultura e lazer, sustentabilidade e meio ambiente e comunicação institucional. Prometeu uma gestão marcada pelo diálogo permanente, ética e responsabilidade. Em seguida convidou o vice-prefeito Cícero Sinval Fernandes de Lacerda para fazer uso da tribuna. O vice-prefeito saudou os presentes, solicitou a união e o compromisso de todos em promover o bem-estar do povo de Mauriti. A seguir, o prefeito João Paulo Furtado cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Roberto Simão pela posse, frente à presidência da Casa Legislativa. Declarou que a meta da atual gestão é mais trabalho para promover um futuro melhor e convidou a todos para trabalhar com união. Pontuou que a população irá governar junto com a gestão e demonstrou interesse em conquistar novos objetivos, com foco especial na saúde, a exemplo da instalação de leitos de UTI no Hospital Municipal. Agradeceu a todos e destacou que Mauriti fará história. O Presidente convidou a todos a se manterem de pé para entoar o Hino Municipal de Mauriti, executado pela banda de música municipal. Declarou encerrada a Sessão e eu, Francisca Neide Furtado dos Santos, lavrei a presente ata que será assinada por mim, pelo Presidente, prefeito, vice-prefeito, e demais vereadores presentes.

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:AD4E397D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 008/GP/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,... CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder