DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 128
SEINFRA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20240570 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Publicado por: Leydiane Vieira Chagas Código Identificador:BB9FD107
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-C/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:C5A5693B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-D/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PRISCILLA RÉGIA NOGUEIRA NÂNTUA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B798D84B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-E/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYCLARCK FREITAS DE SOUSA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:E156E694
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-F/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SEMILLY RUTHELE MAIA BRILHANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CAPS II, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:D73F34C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0301-G/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HRFGO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.