DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:73E6F60E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-A/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor público municipal WAGNER LIMA DE ANDRADE, para responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B4D73E40

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-B/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:BCB0D819

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS OFÍCIO Nº. 020/2025

Morada Nova (CE), 03 de Janeiro de 2025.Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 08.460.182/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 01 > Glauber Barbosa Castro Filho

CPF > 038.694.433-40 Cargo > Secretário de Finanças

Ass. Obrigatória ( X) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 02 > Alex Sandro Saraiva

CPF > 844.161.813-53 Cargo > Presidente da Autarquia de Transito

Ass. Obrigatória ( x) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Alex Sandro Saraiva CPF: 038.694.433-40.

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados: 01 ( ) Todas as contas do CNPJ; (X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ___

CONTA 29.678-3 29.679,1

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Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

NAIARA CARNEIRO CASTRO CPF 038.694.423-79 Prefeita Municipal GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO CPF 038.694.433-40 Secretário Municipal de Finanças

ALEX SANDRO SARAIVA CPF 844.161.813-53 Presidente da Autarquia de Transito

Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador:D794DFE0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS OFÍCIO Nº. 019/2025

Morada Nova (CE), 03 de Janeiro de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova