DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr.
WEYNE CÉSAR MACHADO
DO
NASCIMENTO, CPF nº 735.336.703-25, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura,
que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria RH 007 e as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:5642A517
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 019/2025
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sra. FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, CPF nº 024.511.123-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria RH 008 e as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A1AE15B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 016/2025
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Politícas e Institucionais do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. EDILÂNIA MOREIRA CARDOSO, CPF nº 084.376.693-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Politícas e Institucionais, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:541674C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 015/2025
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municípal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. LAIRTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº 035.004.263-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municípal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:0EF555CA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.
A Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Neila Maria Vitoriano de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, L e LX da Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e CONSIDERANDO o Art. 3º, incisos I e II, do Decreto municipal nº 025/2022, de 29 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima, para desempenhar a função de Agente de Contratação.