DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 159
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CARLA VALESCA FERREIRA
LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:5BF8F474
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0016/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré, a saber.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: JOSÉ CLAUDECI DE SOUSA, CPF Nº 616.979.993-52 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95
Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2025, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 03 de Janeiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:58452AC9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0017/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). MIKAELLE DE FREITAS COSTA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:8745C259
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0018/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOSE CARLOS DANTAS SILVA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:41E9C7CF
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0019/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JULIANA LIMA PEREIRA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.