DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.118,78. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.019388/2024. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS LEVES E MATERIAIS DIVERSOS PARA OPERAÇÕES DE ENGENHARIA. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160176-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203 Número do Contrato: 96/2020. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.311.955/0001-34 - CLINICA MEDICA DR MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTRO NUP 64042.007633/2024-97. Inexigibilidade Nº 04/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 54.088.041/0001-00 - DULCE E BIA FISIO E PILATES LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor -Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160139 Nº Processo: ° 64590.000888 /2024-46. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 766.049,50. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583016922202493. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico - GCALC, para atender necessidades do Hospital Militar de Área do Recife - HMAR e Órgãos participantes. Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) 160199-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64361.000055/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso a título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103,40. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160225 Nº Processo: 64361014867202410. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de cartuchos e toners em proveito Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos-Recife (GCALC-Recife), que tem por unidade Gestora a Base Administrativo do Curado.. EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160225-00001-2024NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Itens desertos do pregão 90075/2024 Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar Federal de Teresina-PI (25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC) (GCALC) ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/01/2025) 160204-00001-2025NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF nº 074.383.XXX-90; LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO, CPF nº 071.985.XXX-43; e WILLIAN SILVA MATOS, CPF nº 076.314.XXX-07, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 114-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008182/2024-27, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 6 de janeiro de 2025. Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA Comandante do 72º B I Caat EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: ANTONIO MARQUES DA SILVA, CPF nº 984.746.XXX-34; DANIEL JOSÉ DE SÁ, CPF: 044.905.XXX-33; EDTON SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 003.924.XXX-07; e ANTONIO ROGÉRIO VIEIRA DE MAGALHÃES, CPF: 688.805.XXX-04, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 104- Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007726/2024-33, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo encontra-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 6 de janeiro de 2025. Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA Comandante do 72º B I Caat EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: RUBENS LOPES RODRIGUES, CPF nº 017.347.XXX-00; LUCIANO EDUARDO SOUZA, CPF nº 613.492.XXX-49; CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº 093,959.XXX-74; ROGELIO OLIVEIRA RIOSS, CPF nº 371.939.XXX-13; ELVES MILLER DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 085.650.XXX-78; e AMADEUS DOS SANTROS SILVA, CPF nº 769.172.XXX-59, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 115-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008183/2024-71, de 12 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 6 de Janeiro de 2025. Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA Comandante do 72º B I Caat