DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 20 Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 21 Exonerar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula N. 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 22 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 23 Dispensar SELMA MOTA EVANGELISTA, matrícula N. 316.281, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 24 Dispensar SELMA MOTA EVANGELISTA, matrícula N. 316.281, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25 Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 26 Dispensar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 27 Dispensar LECI MOREIRA VARGAS, matrícula N. 316.284, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 28 Dispensar ALESSANDRA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N. 314.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 29 Dispensar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 30 Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 31 Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 32 Designar a Bacharela em Direito DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA, matrícula N. 319.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 33 Designar a Bacharela em Direito DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA, matrícula N. 319.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 34 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 35 Designar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 36 Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 37 Designar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula N. 320.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.365, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037213/2024, resolve: Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula N. 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro Funcional de Magistrados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037493/2024, resolve: Art. 1º Exonerar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula N. 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula N. 316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037549/2024, resolve: Art. 1º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula N. 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-saúde, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038278/2024, resolve: Art. 1º Exonerar ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Art. 2º Dispensar HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038141/2024, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, ficando dispensada TATIANA ROSA GRANDE MARZAGÃO, matrícula N. 319.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038417/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAÚJO MORAIS, matrícula N. 321.373, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Designar RENAN BERQUÓ SOUZA LEMES LIMA, matrícula N. 320.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.429, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037216/2024, resolve: Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038807/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037771/2024, resolve: Art. 1º Exonerar LILIAN ESTER DE LIMA KOGA EGIDIO, matrícula N. 313.614, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTIANE MOROISHI, matrícula N. 310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.