DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010700160 160 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .0033 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .276.525.989,52 . .0033 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .32.125.989,52 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 .225.374.388,00 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 .19.025.612,00 . . . . . . . . . . . . .0033 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .02 846 . . . . . . .168.024.314,00 . .0033 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 .168.024.314,00 . . . . . . . . . . . . .0033 166V .Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis .02 122 . . . . . . .6.735.000,00 . .0033 166V 0001 .Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis . .F .5-IVS .2 .90 .0 .1000 .6.735.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil- itares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .22.461.000,00 . .0033 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil- itares e seus Dependentes . .S .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .22.461.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 . . . . . . .867.184.515,51 . .0033 20TP 0001 .Ativos Civis da União . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .853.704.893,95 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 .13.070.000,00 . . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 .409.621,56 . . . . . . . . . . . . .0033 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .61.490.862,00 . .0033 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .61.490.862,00 . . . . . . . . . . . . .0033 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .02 122 . . . . . . .620.906,00 . .0033 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .620.906,00 . . . . . . . . . . . . .0033 219Z .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União .02 122 . . . . . . .8.398.747,00 . .0033 219Z 6013 .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .8.398.747,00 . . . . . . . . . . . . .0033 4224 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes .02 061 . . . . . . .2.906.200,00 . .0033 4224 0001 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .2.421.321,39 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .484.878,61 . . . . . . . . . . . . .0033 4257 .Julgamento de Causas na Justiça Federal .02 061 . . . . . . .110.607.304,27 . .0033 4257 0001 .Julgamento de Causas na Justiça Federal . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .73.785.084,96 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1027 .9.067.294,15 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .3000 .11.142.643,00 . . . . .F .3 - ODC .2 .91 .0 .1000 .763,04 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .6.612.669,00 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .3000 .9.998.850,12 . . . . . . . . . . . . .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .14.061.255,00 . . . . . . . . . . . . .0901 00SA .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal .28 846 . . . . . . .14.061.255,00 . .0901 00SA 0001 .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .11.717.682,14 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .2.343.572,86 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .900.000,00 . . . . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 .28 846 . . . . . . .900.000,00 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .900.000,00 . . . . . . . . . . . . . .T OT A L . . . . . . . .1.539.916.093,30 . .ANEXO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .JUSTIÇA FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TOTAL DA UNIDADE: R$ . . . . . . . .282.157.948,37 . . . . . . . . . . . . . PROGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . .275.967.540,37 . .0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .5.990.408,00 . .0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .200.000,00 . . . . . . . . . . . . .F U N Ç ÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .02 .JUDICIÁRIA . . . . . . . .233.712.567,89 . .09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL . . . . . . . .42.254.972,48 . .28 .ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .6.190.408,00 . . . . . . . . . . . . .S U B F U N Ç ÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .061 .AÇÃO JUDICIÁRIA . . . . . . . .25.225.983,96 . .122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL . . . . . . . .162.628.630,76 . .272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO . . . . . . . .42.254.972,48 . .331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR . . . . . . . .18.549.015,00 . .846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .33.499.346,17 . . . . . . . . . . . . .GRUPO DE DEPESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .230.759.484,41