DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS. PERIODO DE 01/01/2025 À 30/04/2025. Ao 01(primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, localizada na Avenida Doca Nogueira, S/N, CEP. 62870-000, Município de Pacajus-CE, às 10:00 hs, presentes a Sra. ELIZÂNGELA DE SOUSA GIRÃO , brasileira, atual Diretora Executiva do CPSMCAS, portadora do RG nº. 98002267803, inscrita sob o CPF nº. 829.549.173-34, CÍCERO GEORGE DOS S. NORONHA , brasileiro, atual Procurador Jurídico do CPMSCAS, portador da OAB/CE nº. 19.040 e JOSÉ MARIA MENDES LEITE , brasileiro, Prefeito de Pindoretama, atual Vice-Presidente do CPSMCAS, portador documento de identidade nº. 083.400-1-3, inscrito sob o CPF nº. 264.012.903-15. Em Ocasião teve início a solenidade administrativa de POSSE DO PRESIDENTE DO CPSMCAS , JOSÉ MARIA MENDES LEITE , reeleito em 2024 a novo mandato no Município de Pindoretama-CE (quadriênio 2025/2029), para presidir o CPSMCAS no período de 01/01/2025 à 30/04/2025, em face da finalização do mandato da atual Presidente nos termos do Art. 16, §6º do Estatuto do CPSMCAS, devendo ser publicado, o presente termo de posse, no Diário Oficial do Estado do Ceará, a fim de produzir seus efeitos legais e jurídicos. Assinaturas: 01: Presidente Empossado do CPSMCAS: JOSÉ MARIA MENDES LEITE – Prefeito do Município de Pindoretama-CE. 02: Diretor Executivo do CPSMCAS: ELIZÂNGELA DE SOUSA GIRÃO – Diretora Executiva do CPSMCAS. 03- Procurador Jurídico do CPSRCAS : CÍCERO GEORGE DOS S. NORONHA – Procurador Jurídico do CPSMCAS - OAB/CE Nº 19.040.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1912001-2024 do Processo Administrativo nº 0710001-2024-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/01/2025 até às 08h do dia 20/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 20/01/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preço para Eventuais e Futuras, Aquisição de materiais de expediente e materiais diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Janeiro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 20 de Janeiro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 07 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025 – Objeto: Prestação de serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da casa de apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ n.º 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, ficando Prorrogado até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 03 de Janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.06.001-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611.01-2024-SRP-PE. Contratante : SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Contratada: JOÃO JOSÉ CORDEIRO-ME. Valor : R$ 1.847.413,80 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1M³, 3M³ e 7M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IBICUITINGA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência : 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada : João José Cordeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 06 de janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.27.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 17 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto, Tombada sob o N.º 2024.12.27.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da abc farma - órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico - para atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de Janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.