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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2025 · pág. 13

DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A661B711

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 030/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 885. .-91 ao cargo de Diretor de Departamento.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F3F6D911

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 031/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor SANTINO BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 017..-00, no cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:0F5FEDB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 032/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a senhora ERICA GENEUSA MENDES FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 072..-23, ao cargo de Diretora de Atendimento a Criança e ao Adolescente do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2137C6CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 033/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.