DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:99F6218B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido a servidora municipal PATRICIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, portadora do RG nº 20150755494 SSP/CE e CPF nº 817.340.933- 15, pelo período da data de expedição desta portaria até 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:CF0C673B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DESIGNA OS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12, e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas como demandantes dos procedimentos de contratação do Município de Antonina do Norte/CE:
FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Francisca Aurenice Palácio de Aquino – CPF nº 077.392.979-76.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO Micaela Cadête do Nascimento – CPF nº 614.166.713-90 Art. 2º - Compete ao demandante, no âmbito de suas atribuições: I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – RT junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de Contratações.
Art. 3º - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FCEF925B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 039/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora MICAELA CADÊTE DO NASCIMENTO – CPF nº 614..-90, ao cargo de Coordenadora de Almoxarifado.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:DC05B24A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 040/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.