DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 04.2025
DECRETO Nº 04/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3AEDB3F0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.12.26.01
CONTRATO Nº.........: 2025.01.07.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.12.26.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE - CNPJ sob o nº 04.992.564/0001-09
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA CLASSIFICADOS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE DIRETORES, SECRETÁRIOS ESCOLARES, PROFESSORES TEMPORÁRIOS, AUXILIARES DE SALAS E PROFISSIONAIS DE APOIO, DESTINADOS A ATUAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DE ARATUBA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0801.12.361.0007.2.054.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUC
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE JANEIRO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5CC57A6D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2021.01.25.1, resultante da Tomada de Preço n° 2021.01.06.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EMPRESA VALOR GLOBAL ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA - ME R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: inicia-se dia 25 de janeiro de 2025 a 25 de Janeiro de 2026
CONTRATADO: ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA – ME
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Arneiroz/CE, 07 de Janeiro de 2025
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:7F233BFA
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2023.01.30.1, resultante da PREGÃO PRESENCIAL n° 2023.01.10.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, VEICULOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EMPRESA VALOR GLOBAL INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00