DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:1E43A17B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COTAÇÂO DE PREÇO PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÒRIOS.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e racionalizar o procedimento para cotação de preços, bem como, considerar a melhor metodologia, verificação e adequação dos preços contratados pela administração pública,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Sr(a) JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR para realizar cotação/pesquisa de preços ou validar as cotações de preços que forem realizadas pelas Secretarias Municipais.
§1º – O(A) responsável pela cotação deverá emitir Mapa de Pesquisa de Preço, o qual deverá ser assinado e constar a média de preço encontrado.
§2º - Os descritivos iniciais serão elaborados e encaminhados para o(a) responsável pela cotação, o qual realizará pesquisa de preço e mercado;
§3º - Fica estabelecido que o(a) servidor(a) responsável pela cotação de preços receberá auxílio técnico de servidores de áreas específicas quando os itens demandarem conhecimento técnico, a fim da melhor compreensão dos descritivos, possíveis marcas e dos preços de mercado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:80B09C4A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. Lourisnedia Evangelista Lopes dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 6286272 SSP-PE, inscrita no CPF sob o n° 011.525.444-70, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:51128345
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Antônio Germanio Nogueira Dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG: 239745392 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 427.319.843-68, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:F3847820
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o Sr. Edgar de Castro Monteiro, brasileiro, casado, portador do RG: 2017225167-7, inscrito no CPF sob o n° 997.939.363-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Transporte do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE