DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:C160901E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Francisco Assis de Moraes, brasileiro, portador do RG: 36552443 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 302.826.398-02, para exercer o cargo de Secretário do Secretário de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:9299D7FC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:4F83127B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.°24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.°24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:3B8074B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 2024.12.09.01
Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº 2024.12.09.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.09.01 no sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade PREGAO ELETRONICO, quando a modalidade correta seria CONCORRENCIA ELETRONICA, conforme a natureza do objeto licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Arneiroz/Cé 07 de janeiro de 2025.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenado de Despesa Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:121FB3C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 2024.12.19.01
Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº 2024.12.19.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.19.01 no sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade PREGAO ELETRONICO, quando a modalidade correta seria CONCORRENCIA ELETRONICA, conforme a natureza do objeto licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Arneiroz/Cé 07 de janeiro de 2025.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenado de Despesa