DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 087.315.443-63, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:10F9EAC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS, PAIF E SCSV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Proteção Social Básica (CRAS, PAIF e SCSV) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 039.896.463- 70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:623B84CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Vigilância Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. JANALINE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 067.902.643-61, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:42D40F82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Polo de Convivência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. FRANCISCA MENDES MACHADO, CPF Nº 047.359.663-66, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4E228F76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. LAYS MAGALHAES DE FREITAS, CPF Nº 037.209.473-27, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:9F746415

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO