DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85– Valor: R$ 88.440,00 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:D58733F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.01.02.03– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº
40.810.736/0001-40– Valor: R$ 1.128.726,00 (Um milhão, cento e
vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais) – Data da Assinatura
do Contrato:02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Evani Dias de
Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:6FED2BD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.01.02.13– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: F. M.
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº
22.111.893/0001-85– Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis
mil e oitocentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025
– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I,
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:9E91DDD8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 02070125/2025.
NOMEAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO para o cargo comissionado de Coordenador de Finanças, e adota outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE FINANÇAS - CC-5, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n° 3*17, expedida pela SSP-PI e inscrito no CPF sob o n° 024..***-17, e, ainda, cumulativamente, para exercer a função de Gestor/Ordenador de Despesas do órgão: 02-Prefeitura Municipal de Farias Brito.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:853AD15E
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA – CC-2
PORTARIA Nº. 03070125/2025.
NOMEAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Procuradora Adjunta – CC-2.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de PROCURADORA ADJUNTA – CC-2, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 6°, II, da Lei 1.123 de 03 de novembro de 2004, a Sra. ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada – OAB/CE 36.694 e inscrita no CPF sob o n° 049..-79.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:FF09671E
GABINETE DO PREFEITO OMEAR ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.
PORTARIA Nº. 01070125/2025.
NOMEAR ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, para o Cargo Comissionado de Tesoureira.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: