DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIA CLARICE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF n° 065.561.973.94, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTABILIDADE do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:53E98A3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUANA RODRIGUES PAIVA, inscrito no CPF n° 075.578.193.73, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE. PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:29BB9D27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.

APREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispões sobre a equipe de planejamento das contratações - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica constituída a Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito das Secretarias Municipais, destinada a executar os procedimentos preliminares, nos moldes da Lei 14.133/2021, junto as Secretarias Municipais, compreendidas como: I - Gabinete do Prefeito; II - Secretaria da Administração, Finanças e Controle; III - Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social; IV - Secretaria da Educação Básica; V - Secretaria da Saúde; VI - Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; VII - Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente; VIII - Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto; IX - Controladoria de Geral. Parágrafo Único. Dentre os procedimentos preliminares mencionados no caput, destacam-se: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar do Termo de Referência e da análise de riscos.

Art. 2º - Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades e lotação, comporem a Equipe de Planejamento das Contratações nos termos da Lei nº 14.133/2021: I - Vitor Alves de Sousa, inscrito no CPF nº 071.313.073-35 (membro coordenador); II - Antônia Clarice de Souza Ferreira, inscrita no CPF nº 065.561.973-94 (membro); III - Luana Rodrigues Paiva, inscrita no CPF nº 075.578.193-73 (membro).

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal