DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:A4EAB6F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 29/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSELENA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n° 715.512.983-68 e Carteira de Identidade nº 2000097204367 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, nº 563, Bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:09B2246E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 30/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF n° 650.021.643-15 e carteira de identidade n° 96028093350 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Miguel Arcanjo de Carvalho n° 73, Bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDERNADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. Parágrafo único. A servidora em questão também fica designada para exercer as seguintes atribuições:

I - Acompanhamento do Programa de Formação Continuada; II - Coordenar e supervisionar o Programa de Formação Continuada Anual, que deverá ter no mínimo 40 horas de formação, realizadas de forma bimestral, abrangendo os seguintes profissionais da rede municipal: Professores; Gestores escolares; Secretários escolares; Merendeiras e auxiliares de serviços gerais; Vigias; Psicólogos e assistentes sociais; Monitores escolares; Cuidadores escolares Professores readaptados Técnicos da Secretaria Municipal de Educação Motoristas do Transporte Escolar III - Planejar, em conjunto com a equipe pedagógica, os conteúdos e metodologias a serem abordados em cada formação, garantindo a relevância e a aplicabilidade prática para cada grupo de profissionais. IV - Garantir a execução eficiente das formações, acompanhando a participação dos servidores e avaliando os resultados alcançados; Propor ajustes e melhorias no programa de acordo com as demandas identificadas. V - Elaborar relatórios sobre a realização das formações, contendo dados como carga horária, frequência, conteúdo ministrado e feedback dos participantes.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:6E90C21F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 31/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. WEBESTER CAVALCANTE MENESES SILVA, portador do CPF n° 603.970.653-88 e carteira de identidade n° 2009009128780 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Sabino, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.