DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 204
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:F0E1AB9A
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 013/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA,
portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de CHEFE
DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de
Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PARAGRAFO ÚNICO fica o mesmo Nomeado para ocupar a
função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De
Turismo E Cultura E Eventos, Fundo Municipal De Turismo, Fundo
Municipal De Cultura.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:DC4EE164
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 015/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal
n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na DECRETO n° 310/2023, de 22
de março de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de
Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio;
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
o(a)
servidor(a)
JOSE
KLERISTON
MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº 009.126.913-
01, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de
PREGOEIRO(a) do Município de ORÓS/CE, a fim de conduzir os
atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Somente em licitações na modalidade
pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é
designado pregoeiro(a).
Art. 2º - Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e
do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do
trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e
a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos,
para subsidiar as suas decisões.
§ 1º O Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará os
membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as
atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e
contratações do Legislativo.
§ 2º O(a) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará
servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico
acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, revogando a Portaria nº.
002/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:3B22A93C
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 016/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – Art. 1°. – NOMEAR o senhor PAULO MARCIO LIMA
BRAGA, inscrito(a) no CPF nº. 803.872.173-04, para ocuparas
funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa
do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:8EE4BC34
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 017/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE,
inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:691DFF6B
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.08.01, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA 2024.03.08.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO,
torna público o Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato
Nº
2024.03.08.01,
decorrente
do
PROCESSO
DE
CONCORRÊNCIA 2024.03.08.01, PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA
URBANA DO DISTRITO DE PALESTINA E NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N. 939705/2022/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME
ANEXO.