DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 211

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20240420 CRENDECIAMENTO Nº 2024.11.29.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240420

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 2024.11.29.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. EXAMES DE CULTURA, DOSAGEM DE ACIDO VALPORICO, GLICEMIA, TSH, T4 LIVRE, T3, T4, UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, TAP, TTPA, TEMPO DE COAGULAÇÃO, ACIDO FOLICO MAIS VITAMINA D, VITAMINA D, FOSFATOSE ALCALINA, DHL, FAN, PAPA NICOLAU LEITURA DA LAMINA, ENDOSCOPIA COM BIOPSIA E ESPEROMETRIA. CONSULTA: ENDOCRINOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA E REUMATOLOGISTA.

VALOR TOTAL................: R$ 585.678,87 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 525.678,87, Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Dezembro de 2024 a 31 de Julho de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Dezembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:59BB318A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.°01/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025.

ESTADO DO CEARÁ. PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.

Portaria n.°01/2025 de 07 de Janeiro 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉJUSCIERODRIGUESDACOSTA, no uso no uso de suas atribuicões legais e regimentais...

RESOLVE:

Art. 1°-Fica nomeada a Sra. VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZAportadora do CPF: 074.884.443-02 de acordo com a resolução N°001/2023 de 28.02.2023, para a funcão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Potengi - CE.

Art. 2°-Estaportaria entra em vigor na data de sua publicacão.

Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025.

JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador:661B9EE7

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.07.5.

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.07.5. A Agente de Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 13 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de janeiro de 2025.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Agente de Contratação do Município. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:BAE94D32

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.07.2.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.07.2. A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 13 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php),