DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 242
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:D2F75293
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 28/2025
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor GUSTAVO HENRIQUE BITU CORREIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 20075066836 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 802.478.733-49 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:9FAABB2E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 29/202
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007085604-9 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 076.935.303-71 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:6DF19538
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 30/2025
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Chefe do Recursos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora LILIANA BARBOSA DE LIMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2008573247-2 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 075.917.763-55 para exercer o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos junto ao Departamento Administrativo, lotado no Setor de Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:00F2B0EA
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 31/2025
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor LEONARDO SILVA PEREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 20087589090 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 066.640.683-97 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ MARTINS GOMES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.