DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 245

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:5644717A

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 40/2025

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor ISRAEL VARELA CLEMENTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2003034086949 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 016.287.853-22 para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotado no Setor de Comunicação e Cerimonial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:2EB51B2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).

Objeto: O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

Fundamentação: O presente tem fundamentação legal na Lei Federal de licitação e contrato Nº 14.133/2021 e na Lei Municipal N° 823, de 13 de dezembro de 2013, regulamentado pelo decreto Nº 352 de 08 de janeiro de 2024.

Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.016.0000 - Incentivo à Produção Rural 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Valor Total do Contrato: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Vigência Contratual: até 30 de novembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2025.

Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretária de Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOSÉ DA COSTA pela FAMUVA

MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:81E8E24F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora LIDUINA DE SOUSA, portadora do RG nº *0292098*, SSP – CE, CPF nº . 229.483-*, no cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS-04, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:29C9A7F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUIZ CLEITON ALVES COSTA, portador do RG nº *0151323*, CPF nº . 486.403-*, no cargo de Assessor de Suporte aos Órgãos Colegiados, símbolo DAS-11, da Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:83591907

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora TEREZA DE JESUS FARIAS DA COSTA portador do RG nº 5861, SSP – CE, CPF nº ***.904.223-