DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadastro de Reserva Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2024 EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, informar à empresa EBE N EZ E R EIRELI, CNPJ 11.976.654/0001-71, na pessoa do seu Representante Legal, solicitar a Contratada, acima qualificada, na pessoa do seu representante legal, providências quanto a apresentação de garantia de execução contratual, conforme TERMO ADITIVO Nº 64/2024 ao Contrato 63/2022, de acordo com o projeto básico: "O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993." O não atendimento ao dispositivo contratual citado acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, considerando que o prazo de 10 (dez) dias já se expiraram. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação bem como apresentar documentos e informações que julgar pertinentes. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected] ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Rio Branco - AC, 7 de janeiro 2025. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.351,40. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001- 08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 70/2022, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa RAFAEL WICIUK LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra dos laboratórios de núcleo de estudos em gestão sócio ambiental da amazônia sul ocidental, café e paleontologia, no campus floresta, no município de cruzeiro do sul, acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos que deu origem a este instrumento contratual. concede-se o reajuste de preços de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), sobre o saldo residual de R$ 1.095.118,60, assim o valor do reajuste será de R$ 39.095,73 (trinta e nove mil noventa e cinco reais e setenta e três centavos), referente à primeira anualidade (novembro de 2022 a novembro de 2023), conforme índice INCC/FGV. considerando o último termo aditivo 66 (sei 1499449) onde consta o valor de R$ 3.302.858,41. após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 3.341.954,14 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).. Vigência: 13/12/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.341.954,14. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.028210/2024-37. Dispensa Nº 91/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 36/2024-sipac- pesquisa científica - básica intitulado "glossário das literaturas do norte".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 470.329,67. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.028313/2024-05. Dispensa Nº 89/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 41/2024 - sipac- extensão - curso de divulgação intitulado "circulando saberes".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 469.230,77. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.028352/2024-02. Dispensa Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 68/2024 -sipac- extensão - curso de divulgação intitulado "física inclusiva".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 313.223,07. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23125.018746/2023-63. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 29/2022 - cujo objeto é a "gestão financeira e administrativa do projeto maturidade digital (2° edição)"-, a alteração de seu prazo de execução, bem como a alteração de sua subcláusula primeira - da coordenação, da cláusula primeira - do objeto.. Vigência: 23/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.020,06. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23125.018744/2023-74. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 33/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de capacitação intitulado "cidadão considerado".. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.980,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23103.023884/2023-12. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95/2023 por 12 (doze) meses; b) reajustar o valor do contrato em 4,42%, a partir de 19 de setembro de 2024. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.168,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor com inclusão de projeto. Vigência: 06/12/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 262/2024 PROCESSO N.º 23115.036460/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FREDNAN BEZERRA DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1307517/2025 PROCESSO Nº 23115.000351/2025-95. Rescisão do Contrato nº 99/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FELIPE FERREIRA OLIVEIRA, CPF *.610.513-, a contar de 06/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.