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Diário Oficial da União · 08/01/2025 · pág. 77

DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800077 77 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Industrial ou Engenharia de Computação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (meses) a partir da data de assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período:Período: de 00h00 de 20/01/2025 a 23h59min de 22/01/2025. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo e-mail: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ALINE FLAVIA NONATO DA COSTA MORO Chefe Pro-Tempore do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035323/2024-37. Dispensa Nº 371/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão intitulado "apoio à construção dos sistemas de esporte e lazer dos municípios e estados brasileiros", conforme anexo i, plano de trabalho (5321857).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016738/2024-10. Dispensa Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "diagnóstico de desigualdades materiais e simbólicas em mato grosso do sul ", conforme anexo i, plano de trabalho (5313081). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 23104.035359/2020-97. Dispensa. Nº 240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 30.12.2025; 1.2 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 5º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5241043). Vigência: 23/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 23104.037311/2022-85. Dispensa. Nº 165/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 27.602,06 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e seis centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 12 de dezembro de 2024. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) é alterado para r$ 547.602,06 (quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e dois reais e seis centavos). 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 30.10.2025, condicionada à celebração do termo aditivo ao ted saf/mapa; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5067280).. Vigência: 27/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.602,06. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23104.012397/2024-03. Dispensa. Nº 179/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 206.640,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta reais), do valor previsto para arrecadação, conforme o número de matrículas efetivadas. 1.2. Suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$ 24.796,80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). 1.3. Devido às supressões dos valores, a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme abaixo: 6.1. o valor global estimado do projeto é de r$246.960,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais), oriundo das mensalidades pagas pelos alunos regularmente matriculados. 6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$197.324,80 (cento e noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). 6.3. a contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor estipulado no plano de trabalho, anexo ao primeiro termo aditivo. 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, no valor estipulado no plano de trabalho, anexo ao ao primeiro termo aditivo 1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de r$246.960,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais). 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5285577).. Vigência: 07/01/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.960,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BRAULIO FRANCES BARCELOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - ICEA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1506/2024 Vigência: 11/12/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/12/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 53/2024 Processo: 23109.014928/2024-44. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 02/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIA APARECIDA PINTO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 253/2023 Vigência: 13/12/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/12/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.014748/2024-62. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23110.038841/2021-81. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201,34. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO 01- EDITAL CAP Nº 24/2024 Processo nº 23110.041287/2024-61 A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando aprovação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após análise dos pedidos de impugnação e/ou alteração do Edital 024/2024 e considerando a necessidade de inclusão de nova área, RETIFICA o Edital CAP 024 de 30 de dezembro de 2024, conforme segue: a) INCLUIR subitem 8.1.1 conforme segue: 8.1.1. A remuneração do Professor Substituto será corrigida, durante a vigência do contrato, em decorrência de atualizações legais pertinentes. b) Alterar o ANEXO I. Onde se lê: . . . P R O C ES S O S .ORIGEM .V AG A / CH .Á R EA .T I T U L AÇ ÃO E X I G I DA .PERÍODO PREVISTO DO CONTRATO . .20 .(...) . . . . . . .21 . 23110.041288/2024-14 .Curso de Psicologia FA M E D .01 vaga 40h .Psicologia Geral . Graduação em Psicologia CO M DOUTORADO em Psicologia .Até 01 ano. . .22 . . . . . . . .23 . 23110.036871/2024-03 .Departamento de Meteorologia FA M E T .01 vaga 40h .Hidrologia . Graduação em Meteorologia CO M DOUTORADO em Meteorologia OU Oceanografia OU Oceanologia OU Sensoriamento Remoto .Até 06 meses.