DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS) Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS) Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA O CARGO T01 - TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO) Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP Digital. MÓDULO II LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (PARA TODOS OS CARGOS) Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA OS CARGOS T01 - TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO E A07 - ANALISTA DO MPU / DIREITO) Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores. NOÇÕES DE PERÍCIA EM PROCESSO CIVIL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE PERITO) Perícia no processo civil - CPC, Art. 156 a 158 e Art. 464 a 480. Definição de prova e finalidade da prova. Relações entre verdade e prova. Condicionamentos legais de nomeação do perito judicial (CPC, Art. 156 a 158 e Art. 465 a 468). Princípios fundamentais do processo civil aplicado à prova. Perito nomeado pelo juízo e assistentes técnicos periciais: funções distintas na produção probatória. Prazos processuais para a produção da prova pericial. Possibilidades de substituição do perito judicial. Possibilidades de impugnação e suspeição do perito judicial. Conteúdo mínimo do laudo de perícia judicial - CPC, Art. 473. Perícia complexa - CPC, Art. 475. Quesitos impertinentes, quesitos suplementares e complementação de perícia. Contraditório na análise do laudo de perícia judicial e possíveis divergências - CPC, Art. 477. Audiência de instrução e julgamento para esclarecimentos - CPC, Art. 477. Característica e função da segunda perícia judicial. Previsão de eventuais sanções ao perito judicial. CARGO: A01 - ANALISTA DO MPU / ARQUIVOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Arquivística: princípios e conceitos. Documento Arquivístico: características do documento arquivístico. Arquivos e sua relação com a memória e o patrimônio cultural. Ciclo vital dos documentos/Teoria das Três Idades: conceito e aplicação. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. Funções arquivísticas: Criação. Aquisição. Classificação. Avaliação. Difusão. Descrição. Preservação. Arquivo permanente: arranjo e descrição. Normas de descrição. Preservação de documentos. Conservação e restauração de documentos arquivísticos. Gestão de documentos digitais. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Gestão eletrônica de documentos. Preservação digital: Ambiente de gestão e preservação. Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq. Modelo OAIS (Open Archival Information System) e ABNT NBR ISO 14721. Metadados para preservação digital e autenticação. Legislação arquivística brasileira: Constituição de 1988 - artigos relativos ao direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. Legislação Arquivística Federal: Lei nº 8.159/1991 e suas alterações. Decreto nº 4.073/2002 e suas alterações. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações. Lei nº 12.682/2012 e suas alterações. Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações. Decreto nº 10.278/2020 e suas alterações. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): nº 63/2010; nº 123/2015 e nº 158/2017. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). CARGO: A02 - ANALISTA DO MPU / ATUARIAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Estatística: cálculo de probabilidades; variáveis aleatórias discretas e contínuas: distribuição de probabilidades; esperança matemática; variância; e desvio padrão; função de distribuição acumulada; função densidade de probabilidade; probabilidade condicional; Teorema de Bayes; distribuições de Bernoulli, beta, beta-binomial, binomial, binomial negativa, cauchy, exponencial, F de Fisher-Snedecor, gama, geométrica, hipergeométrica, log-normal, multinomial, normal, Pareto, Poisson, qui-quadrado, "t" de Student, triangular, uniforme e weibull. Estimação de parâmetros: Intervalos de confiança; estimação da média e proporção de uma população; determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da proporção de uma população. Testes de hipóteses para médias e proporções: testes unilaterais e bilaterais; erros do tipo I e do tipo II; poder do teste; testes de hipóteses para comparação de médias e proporções de duas populações. Matemática atuarial: princípios de demografia aplicada à atuária; funções de sobrevivência e tábuas de mortalidade; número de sobreviventes, ativos e inválidos, e de mortos; tempo de vida futura de um recém-nascido; tempo até a morte de uma pessoa de idade conhecida; probabilidade para período de um ano e superior a um ano; taxa central de mortalidade; vida média; probabilidades de sobrevivência de ativos, entrada em invalidez e sobrevivência de inválidos; construção de tábuas de serviço; números de comutação. Rendas aleatórias: rendas vitalícias constantes; rendas imediatas antecipadas e postecipadas; rendas diferidas; rendas temporárias; rendas variáveis em progressão aritmética; rendas variáveis em progressão geométrica; rendas de ativos e inválidos; fracionamento de rendas. Reservas matemáticas: métodos de cálculo individual da reserva matemática (prospectivo, retrospectivo e recorrência); reserva de benefícios a conceder; reserva de benefícios concedidos. Regimes financeiros: regime de capitalização; regime de capitais de cobertura; regime de repartição simples. Cálculo do plano de custeio e métodos de financiamento (agregado, crédito unitário projetado, idade normal de entrada, idade normal atingida, prêmio nivelado individual, financiamento inicial e financiamento completo). Resultado atuarial. Gestão atuarial: planos de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. Riscos atuariais: riscos biométricos, demográficos, financeiros e riscos econômicos. Avaliação atuarial. Base de dados: critérios para aceitação e periodicidade. Premissas e hipóteses atuariais. Testes de aderência. Ganhos e perdas atuariais. Segregação de massa em capitalização e repartição. Serviço passado. Rotatividade, reposição e entradas de gerações futuras. Custo normal e custo suplementar. Aportes financeiros e atuariais. Passivo atuarial e duração. Meta atuarial e estrutura a termo da taxa de juros. Fluxos de caixa atuariais. Equilíbrio financeiro e atuarial. Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial. Nota técnica atuarial. Parecer atuarial. Ativo garantidor e fundo para oscilação de riscos. Planos de equacionamento do déficit atuarial e de destinação do superávit atuarial. Viabilidade financeira, fiscal e orçamentária. Auditoria atuarial. CARGO: A03 - ANALISTA DO MPU / BIBLIOTECONOMIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Normas técnicas para a área de documentação (normas da ABNT em vigor): referências; resumo, resenha e recensão; sumário; índice; guias de unidades informacionais. Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. Resumos e índices: tipos e funções. Linguagens de Classificação: teoria da classificação, Classificação Decimal de Dewey (CDD), Classificação Decimal de Direito (CDDir), Tabelas de Cutter- Sanborn e PHA. Catalogação (AACR2R): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing, gerenciamento de dados relativos à biblioteca - Dashboard, Power BI, inteligência de negócio. Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções bibliográficas físicas e digitais, fontes de informação geral e jurídica. Estrutura e características das publicações: Diário Oficial da União (DOU), Diários Oficiais Eletrônicos da Justiça, Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - DMPF-e e Boletim de Serviço do MPU. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI) e atendimento ao usuário. Fontes de pesquisa de informação jurídica e estratégia de busca de informação. Estudo de usuário. Automação: formatos de intercâmbio bibliográfico, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Bibliografia: conceituação, estruturação, tipos e objetivos. CARGO: A04 - ANALISTA DO MPU / CLÍNICA MÉDICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: dor torácica aguda, síndrome coronariana aguda, cardiopatia isquêmica crônica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias, hipertensão arterial, arritmias cardíacas, síncope e pré-síncope. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar, derrame pleural e pneumotórax. Doenças gastrointestinais e hepáticas: abdome agudo, úlcera péptica e dispepsias, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: infecção urinária, insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, obesidade, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrites agudas, artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas, comuns na prática médica, causadas por vírus, bactérias e fungos. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. Neoplasias: estadiamento e tratamento. Rastreamento das neoplasias. Imunizações: calendário básico no Brasil, imunização nos adultos. Noções de epidemiologia em saúde. Noções de medicina preventiva. Dependência química: tabagismo, alcoolismo e outras drogas. Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e parecer. Fundamentos da Perícia médica administrativa. Código de Ética Médica. CARGO: A05 - ANALISTA DO MPU / COMUNICAÇÃO SOCIAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos da Comunicação: as teorias da comunicação: história e conceito. História da comunicação: os veículos e comportamentos; integração global e novos meios de comunicação. Sociedade em rede. Plataformização e midiatização. Ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa. Jornalismo: o processo de produção da notícia: pautas, fontes, métodos de apuração e gêneros de redação. Critérios de noticiabilidade e valor-notícia. Técnicas de redação jornalística: características, linguagens e técnicas de produção e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. Jornalismo multimeios (webjornalismo). Imparcialidade x opinião. Combate à desinformação. Fotojornalismo: princípios básicos do fotojornalismo; leitura crítica da imagem fotográfica; equipamentos digitais (câmera, acessórios e flash); ética e direito autoral. Assessoria de imprensa: conceito, finalidade, produtos, serviços e meios de divulgação. Relacionamento e atendimento à imprensa. Clipping: análise e monitoramento de notícias. Comunicação organizacional: gestão estratégica da comunicação organizacional. Comunicação interna: veículos internos, intranet e campanhas de endomarketing (motivação, engajamento e comprometimento). Cultura organizacional e fluxos de comunicação no interior das organizações. Planejamento de comunicação organizacional: tipos de planejamento (estratégico, tático e operacional). Pesquisa e diagnóstico estratégico; determinação de objetivos e metas. Elaboração de plano de comunicação integrada. Avaliação e mensuração de resultados. Relações públicas: fundamentos das relações públicas. Comunicação organizacional integrada. Comunicação dirigida. Culturas organizacionais. Instrumentos de relações públicas. Comunicação pública: Finalidade e abordagens de interesse público e governamental. Tipos e instrumentos da comunicação pública. Políticas de comunicação: transparência, democratização da informação, cidadania comunicativa. Ética na comunicação. Gestão e comunicação corporativa: imagem e reputação. Posicionamento. Brand equity. Estratégias de marca e formação da imagem institucional. O mapeamento e relacionamento com os públicos para a imagem e reputação. Cultura de prevenção e