DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos), Leia-se: Valor do Contrato: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos), sendo: R$ 939.009,60 (novecentos e trinta e nove mil nove reais e sessenta centavos), à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento Geral da União, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e; R$ 8.595,76 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), à título de contrapartida financeira do Ente beneficiário consignado na Lei Orçamentária Anual n. 1.785, de 7 de novembro de 2023, do referido Município. Objeto: Execução dos serviços de Reconstrução de 08 (oito) unidades habitacionais em zona urbana do Município de Antônio Dias/MG, conforme REC- MG-3103009-20230324-01 Sei 59053.009539/2023-56. Vigência 12 (doze) meses, Prazo de execução: 10 (dez) meses. Data assinatura do contrato: 08 de julho de 2024. Antônio Dias-MG, 7 de janeiro de 2025. ÉLCIO DE ALMEIDA ATAÍDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 077/2024. INEXIGIBILIDADE 038/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível Contrato Administrativo 085/2024 junto à empresa AUTO POSTO JABOTICABA LTDA com valor total de R$1.398.550,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 11 ao contrato de prestação de serviços nº. LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses do contrato de execução de obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência nº 01/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais do Distrito de Fernão Dias, do município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse n° 942748/2023. Sessão: 27/01/2025 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90055/2024 Extrato do Termo de Homologação - Processo Licitatório nº. 281/2024 - Concorrência Eletrônica n° 90055/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Termo de Homologação - Processo Licitatório nº. 281/2024 - Concorrência Eletrônica n° 90055/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Divinópolis, 30 de dezembro de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Settrans - Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21 - Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses até a data 02/02/26. Conforme art.57, Inciso I da Lei 86666/93. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito e Transporte). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 0081/2024 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 0002/2024. Contratante - Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - Contratada - Bomfim Maquinas Agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILOMETRO, P OT Ê N C I A MÍNIMA DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75 M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POLEGADAS DE LARGURA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000 KG, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. Motor a Diesel, no valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência de: 20/12/2024 a 20/06/2025. CERTIFICO PARA FINS DE PROVA, A QUEM DE DIREITO, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL FOI DEVIDAMENTE DIVULGADO COM PUBLICAÇÃO NO DIA 20/12/2024 NO MURAL DA PREFEITURA POR 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. Divisa Alegre - MG, 20 de dezembro de 2024. Ademir Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório n.º 002/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá- MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá- MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 12/02/2025 de 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 6.290.001,33 (seis milhões, duzentos e noventa mil, um real e trinta e três centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e- mail: [email protected]. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2024 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da pessoa jurídica JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81, decorrente do Processo Licitatório 051/2024, modalidade de Pregão Eletrônico 02/2024. 01 TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, TRAÇÃO 4X4. O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil setecentos reais) até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2024 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 051/2024 Pregão Eletrônico 02/2024 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da pessoa jurídica PUMA MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67, decorrente do Processo Licitatório 051/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024. 01 ARADO SUBSOLADOR-; 01 CARRETA AGRÍCOLA; 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO E SEMENTE DISPOSITIVOS. O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais) até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79/2024 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da pessoa jurídica PUMA MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO 03/2024. 01 CARRETA METÁLICA, BASCULANTE, 06 TONELADAS, COM RODADO DUPLO TRASEIRO COM PNEUS NOVOS. O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80/2024 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da pessoa jurídica FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.313.733/0001-62, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. 01 TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV CABINADO COM AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X4, 01 GRADE NIVELADORA DE 20 X 36 COM RODA PARA TRANSPORTE. O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO homologação da Adesão a Ata 009/2024. Objeto: aquisição de material de consumo e bens duráveis hospitalares, equipamentos médicos, material de consumo e bens duráveis odontológicos, disponíveis no Banco de Preços TCE-MG (TOMÓGRAFO). Em conformidade às especificações contidas na ATA DE RP N. º 011/2024, do Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, e conforme especificações e condições originárias do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 001/2024. Beneficiário da ata - MPF Com. Rep. Prod. Hospitalares Ltda - CNPJ 46.878.679/0001-17. Valor: R$ 2.127.068,12. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8224. Em 27 de dezembro de 2024. ELISANGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP Objeto: Aquisição futura de Material Odontológico. Abertura 22/01/2025 às 13:30h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8124. Em 3 de janeiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde