DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 20/12/2024 Espécie: Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: FRANCIELE ELETRO LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024 OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária, Ficha 511-5. CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. Assinatura: 20/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 04/2024 - CPL nº 017/2024, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MONITORES DE SINAIS VITAIS, OXÍMETROS DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL E ASPIRADOR CIRÚRGICO COM BASE MÓVEL, O limite para o recebimento de Propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 20/01/2025 e a Abertura da Fase de Lances será dia 20/01/2025 às 09:30 horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 2 de janeiro de 2024. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de ar e ventilação para atender diversas Secretarias da Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/01/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 7 de janeiro de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Reabertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e possível Contratação de empresa para fornecimento de Pneus Novos e Acessórios devidamente certificados pelo INMETRO, assim como prestação de serviços de Borracharia para manutenção dos Veículos da frota do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 31 de janeiro de 2025 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475- 000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Reabertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual Contratação de empresa para locação de Equipamentos, Estrutura com Instalação, Montagem e Desmontagem e Suporte Técnico Operacional de Locação de Palco, Sistema de Sonorização, Painel de Led, Grids de Alumínio, Equipamento de Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas e Outros, para viabilizar a realização de futuros eventos e ações do Fundo Municipal de Educação no Município de Araguaçu. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2025 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu- PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 7 de janeiro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar de ensino público municipal Professor Francisco José Pereira, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O certame será realizado de forma online no dia 23 de janeiro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 6 de janeiro de 2025. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 003/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias uteis da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 7 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca. Para atender demandas do Fundo municipal de Saúde de Itacaja, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por email saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa Itacajá - TO, 7 janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. Tipo Menor Preço Global, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I- PADRÃO FNDE, CONFORME PROPOSTA 26298003148/2023 - NO ÂMBITO DO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, que fará realizar no dia 17/01/2025 às 09h00min(horário Local) na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. Praia Norte - TO, 30 de dezembro de 2024. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal