DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.001990/2024-91, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido da servidora, com base no do Art. 20 do Decreto nº 9.991/19, no período de 21/01/2025 a 31/07/2025, o Afastamento para Estudo no Exterior da servidora Fernanda Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, autorizada pela Portaria de Pessoal nº 255, de 01 de Abril de 2024, para participar de Pós-Doutorado em Farmacogenética, na Universidad de Extremadura, em Badajoz, na Espanha, com ônus limitado. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Administrador, E-I-01, de GABRIEL LUIZ SANTOS EUGÊNIO constante da Portaria nº 2690, de 26 de novembro de 2024, publicada no DOU de 27 de novembro de 2024, seção 2, página 30. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.021644/2024-01, resolve: Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 14/02/2025 a 23/02/2025, a fim de realizar atividades educativas com palestras e oficinas durante o evento Transcontinental, promovido pela CBC Cooperative Bretonne de Capoeira, em Rennes, na França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.062124/2023-34, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADAO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1082471, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado HELDER SILVEIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 224*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Município de Juazeiro-BA. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CASSIANO MORAES FALLEIROS, matrícula Siape nº 110*, para o cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2025. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e considerando o disposto no processo nº 23038. 003149/2024-02, resolve: Art. 1º Alterar a alínea "e" do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º ............... e) da comunidade científica com reconhecida experiência na temática de equidade de Gênero e suas interseccionalidades, nos termos do art. 2º, inciso III da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024: I - Aline Cristiane Pan, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); II - Ana Claudia Farranha Santana, professora da Universidade de Brasília (UnB); III - Anaildes Campos Sena, coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI); IV - Daniela Santos Anunciação, professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); V - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); VI - Katemari Diogo da Rosa, professora adjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA); VII - Leticia De Oliveira, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF); e VIII - Marcia Cristina Bernardes Barbosa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências (TWAS). IX - Joyce Alves da Silva, pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA SERRA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.125907/2024-83, resolve: Nomear o servidor EDUARDO OLIVEIRA SOARES para substituir a Diretora do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 9 a 23/12/2024, da titular Vanessa Schnabel Fragoso Chini. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: LUIS ANTONIO PASQUETTI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2025 a 30/09/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Lisboa/Portugal, e no período de 01/10/2025 a 28/02/2026 (incluindo trânsito), em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.060033/2024-10. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 16/05/2024, seção 2, página 24, referente à autorização de afastamento do servidor INGRID DITTRICH WIGGERS; onde se lê: "no período de 29/07/2024 a 03/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Macerata/Itália", leia-se: "no período de 29/07/2024 a 29/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado no País e no exterior; sendo de 29/07/2024 a 03/02/2025 em Macerata/Itália e de 04/02/2025 a 29/07/2025 no País", conforme Proc. Eletrônico 23106.034436/2024-03. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 11 - Exonerar a pedido, a partir de 06/01/2025, o servidor PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 313726, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina. Nº 12 - Declarar vago, a partir de 15/12/2024, por falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0312768, ocupado pelo servidor CARLOS HUMBERTO LLANOS QUINTERO, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 13 - Prorrogar até 01/01/2026 o contrato de ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centa-vos), lotado(a) no(a) Departamento de Jornalismo, Processo Eletrônico nº 23106.016245/2024-51. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: