DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código oriundo da exoneração do servidor Rodrigo Pinto de Andrade, publicada no DOU de 12/07/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear RENATA FERREIRA SANTANA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0017, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Nutrição, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 268040. Código oriundo da vacância do servidor Joaquim Eduardo Machola Cifuentes, publicada no DOU de 12/04/2021. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0018, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 330972. Código oriundo da vacância da servidora Patrícia Medina, publicada no DOU de 11/06/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear GABRIEL FERNANDES CAETANO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0020, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Relações Internacionais, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de vaga nº 929115. Código oriundo da exoneração do servidor Carlos Frederico Pereira da Silva Gama, publicada no DOU de 02/04/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.000206/2025-79, resolve: Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº .992.634-*, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 07 de janeiro de 2025 a 21 de janeiro de 2025. THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 66, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005804/2024-38, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, ERICA CONTI RUA, matrícula SIAPE nº 18*30, ocupante do cargo de Medica-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, lotado no Serviço de Pediatria do Hospital Gafreé e Guinle. Art. 2º Esta Portaria retroage a 16 de Dezembro de 2024. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 108 - Art. 1º Exonerar a pedido Maura Alves de Freitas Rocha, Matrícula SIAPE Nº 6412132, do Cargo em Comissão de Assessora Especial (CD-3), com atribuições de Diretora de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3176/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Edição 114, Seção 2, página 47. Nº 109 - Art. 1º Exonerar a pedido Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Matrícula SIAPE Nº 3150644, do Cargo em Comissão de Diretor da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 430/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2021, Edição 26, Seção 2, página 30. Nº 110 - Art. 1º Exonerar a pedido Armando Quillici Neto, Matrícula SIAPE Nº 1624721, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Reitor (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 337/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56. Nº 111 - Art. 1º Exonerar a pedido Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, do Cargo em Comissão de Diretora de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3273/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024, Edição 118, Seção 2, página 34. Nº 112 - Art. 1º Exonerar a pedido Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031, do Cargo em Comissão de Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3755/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 46. Nº 113 - Art. 1º Exonerar a pedido Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, do Cargo em Comissão de Diretor de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 090/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, Edição 7, Seção 2, página 28. Nº 114 - Art. 1º Exonerar a pedido Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1035010, do Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Graduação (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 343/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56. Nº 115 - Art. 1º Exonerar a pedido Angela Martins Guerra Lourenço, Matrícula SIAPE Nº 1123412, do Cargo em Comissão de Assessora Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 386/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29. Nº 116 - Art. 1º Exonerar a pedido Edvalda Araújo Leal, Matrícula SIAPE Nº 3444046, do Cargo em Comissão de Assessora Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 083/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, Edição 23, Seção 2, página 126. Nº 117 - Art. 1º Exonerar a pedido Cândice Lisbôa Alves, Matrícula SIAPE Nº 1068612, do Cargo em Comissão de Assessora Especial (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1517/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2022, Edição 68, Seção 2, página 45. Nº 118 - Art. 1º Exonerar a pedido Murilo Vieira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2074564, do Cargo em Comissão de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 339/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56. Nº 119 - Art. 1º Exonerar a pedido Luis Cláudio Oliveira Lopes, Matrícula SIAPE Nº 0413622, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 430/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50. Nº 120 - Art. 1º Exonerar a pedido Valéria Maria Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1123640, do Cargo em Comissão de Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 338/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56. Nº 121 - Art. 1º Exonerar a pedido Renata Maria de Oliveira Neiva, Matrícula SIAPE Nº 1035324, do Cargo em Comissão de Diretora de Comunicação Social (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 071/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29. Nº 122 - Art. 1º Exonerar a pedido Waldenor Barros Moraes Filho, Matrícula SIAPE Nº 0412955, do Cargo em Comissão de Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 072/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29. Nº 123 - Art. 1º Exonerar a pedido Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, do Cargo em Comissão de Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5079/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48. Nº 124 - Art. 1º Exonerar a pedido José Magno Queiroz Luz, Matrícula SIAPE Nº 1166059, do Cargo em Comissão de Diretor de Avaliação Institucional (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 070/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29. Nº 125 - Art. 1º Exonerar a pedido Marcio Magno Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123227, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5080/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48.