DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800046 46 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP SRNE/INSS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e Portaria PRES/INSS nº 386, de 05 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, e, considerando a legislação vigente, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.462168/2024-16, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 27 de dezembro de 2024, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CELSO RICARDO DA CRUZ VALVERDE, matrícula nº 1762370, CPF nº 024.229.XXX-70, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE DO NASCIMENTO LIMA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA PORTARIA N° 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar Mariana Silva Rezende, Oficial de Chancelaria, para realizar atos de legalização junto ao Escritório de Representação no Estado da Bahia - EREBAHIA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Charles Francisco Fort, para exercer a função de Cônsul Honorário em Punta Cana, República Dominicana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Spyridon Geracaris, para exercer a função de Cônsul Honorário em Corfu, República Helênica. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar RUI DE ALMEIDA BARBOSA, contador do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1030070, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), órgão setorial, nível superior, a contar de 2 de janeiro de 2025. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1640130, da função de assistente da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13, a contar de 26 de dezembro de 2024. MARIA CLARA DE ABREU RADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.480, de 26 de novembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, seção 2, que remove a oficial de chancelaria DIVA MARIA JACOME DE GOES BEZERRA, onde se lê: 'Remover, ex officio, DIVA MARIA JACOME DE GOES BEZERRA (...) da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.', leia-se: 'Remover, ex officio, DIVA MARIA JACOME DE GOES BEZERRA (...) da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO).' DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIA N° 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240009, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº 1.665, de 14 de fevereiro de 2023, e nº 233, de 7 de fevereiro de 2023; combinada com os incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, e os servidores EDUARDO GERBER NETO e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240009. Art. 2º Ficam designados os servidores: PATRÍCIA LUDMILA DE MELLO LIMA e GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA, lotadas na Divisão de Pagamentos; FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, lotada na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento; CRISTIANO CARNEIRO EBNER, IOLANDA FRANCISCA LOPES, e ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, lotados na Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, e os servidores ZARA MARQ U ES RODRIGUES DE JESUS, ARTHUR DA COSTA e ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025. DANIELLA MENEZES COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA SMF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, Segunda Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 F, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ILZA PINTO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 K, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JADE AMORA LUA FONTES SABOGA CARDOSO, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 302 D, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIELA DA SILVA PEPLAU, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, EMANUEL MONTENEGRO BATISTA LINS, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JORGINA DA SILVA MENDES, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ALCINDO LI, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JULIANA BARRETO TAVARES, Terceira Secretária. VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Conceder, a partir de 17/10/2024, pensão por morte a ANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado Francisco Carlos Pereira, matrícula SIAPE nº 0503383, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000004/2025-3). BRUNO VIEIRA DE SOUSA