DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200493/2024-16, resolve: Nomear DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA, matrícula nº 2043582, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastros, Informações e Cooperativismo Solidário, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e considerando as disposições da Portaria MT nº 1.169, de 05 de dezembro de 2023 e o que consta no processo nº 50000.005562/2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor Oscar Brandão Muniz, matrícula SIAPE nº 0162425, para a função de membro titular, em substituição ao servidor Hélio Roberto Silva de Souza, para exercer o mandato até 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Designar o servidor Israel José Reis de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0093566, para a função de membro titular, em substituição ao servidor Basílio Militani Neto, para exercer o mandato até 1º de janeiro de 2028. Art. 3º Designar o servidor Lindomar José Pereira, matrícula SIAPE nº 1101615, para a função de membro suplente, para exercer o mandato até 1º de janeiro de 2028. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038740/2024-72, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2024, DARKYSON TEIXEIRA GONCALVES, CPF nº 055..-17, matrícula SIAPE nº 2341012, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, daquela Assessoria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 291, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SE/MT N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038740/2024-72, resolve: Nomear GEOVANNA SILVA DE JESUS, CPF nº 077. . -18, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SE/MT N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038740/2024-72, resolve: Nomear CLEBER GOMES DE CARVALHO, CPF nº 722. . -15, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.191288/2024-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Eli Alves de Sousa, matrícula SIAPE nº 1658562. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50610.500784/2017-18, resolve: Nº 81 - Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Soares Moreira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063113, da função de chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, com efeitos a partir de 07/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 82 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Caio Milani, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1743073, para exercer a função de chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 83 - Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinicius Veleda Ramires, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677081, para substituir a função de chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União, DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.000901/2024-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gilvandson Costa Cavalcante Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 2587704, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.000901/2024-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fausto Emilio de Medeiros Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para substituir a função de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 74, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50018.001394/2024-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora Kássia Gabrielle Fontenele Araújo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061462, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS PORTARIA Nº 27, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no Ato de nomeação da Portaria/Ministério dos Transportes nº 309, de 13/4/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 72, de 14/4/2023, Seção 2, pág. 68, e, ainda, pelas competências delegadas pelo Artigo 144, inciso XXI, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 221, de 19/11/2020, Seção 1, para nomear Servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, tendo em vista o consignado no Processo Sei! n.º 50620.001249/2024-99, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 03 (três) Servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agentes da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob a circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: . ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . . . .DNIT .SIAPE . . .1 .JOSÉ MESAQUE DE SOUZA OLIVEIRA .5175 .2062852 .SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE MACEIÓ . .2 .GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR .5160 .2064162 .SETOR DE INFORMÁTICA . .3 .ANDERSON PEREIRA G O M ES .5159 .2063355 .SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO IPANEMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA.