DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Beneficiário de pensão . .3782204 .HILDA JAUED BRAGA .Beneficiário de pensão . .6896294 .ILDA BATISTA ALVES .Beneficiário de pensão . .6132057 .ILLONA MARIA MACIEL GODINHO .Beneficiário de pensão . .6925626 .IVO DOS SANTOS .Beneficiário de pensão . .5991447 .JACKSON JOSE ALVES .Beneficiário de pensão . .699277 .JOAO CELSO DOS SANTOS .Aposentado . .6915949 .JONATHAN ANDREY DA CRUZ DA LUZ .Beneficiário de pensão . .898486 .JOSE CORREIA ARAUJO .Aposentado . .6702856 .JOSE MARIA DE FARIA .Beneficiário de pensão . .889400 .JOSE RIBAMAR FERTUNES EWERTON .Aposentado . .5811635 .JURACI DE SOUZA SILVA .Beneficiário de pensão . .4313402 .LAILA GERALDA BARCELOS .Beneficiário de pensão . .6712673 .LUCELENA APARECIDA TAVARES CUSTODIO .Beneficiário de pensão . .928694 .LUCIANA MATOS MARQUES .Aposentado . .6950523 .LUIZ ANDRE FERREIRA LEITE .Beneficiário de pensão . .6882706 .LUIZ CARLOS DE SOUZA AZEREDO .Beneficiário de pensão . .5407711 .MAGDALENA DA CONCEICAO OLIVEIRA .Beneficiário de pensão . .887556 .MARA RUBIA DA SILVA CALLEGARI .Aposentado . .6254144 .MARIA APARECIDA NORCIA DE SOUZA .Beneficiário de pensão . .6258891 .MARIA AZILEIDE ALMEIDA FREITAS .Beneficiário de pensão . .3429946 .MARIA BERENICE GOMES DINIZ .Beneficiário de pensão . .885190 .MARIA CARMEN BOMFIM ALMEIDA .Aposentado . .888278 .MARIA CONCEICAO SILVA MELO .Aposentado . .758400 .MARIA DA CONCEICAO DA SILVA .Aposentado . .5158923 .MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE COELHO .Beneficiário de pensão . .754226 .MARIA DA CONCEICAO RAMOS GONCALVES .Aposentado . .4716175 .MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO .Beneficiário de pensão . .4700813 .MARIA DE FATIMA COSTA .Beneficiário de pensão . .934125 .MARIA DE LOURDES BELTRAME RAVAGNOLLI .Aposentado . .6259845 .MARIA DELFINA GOMES COSTA .Aposentado . .4854071 .MARIA DELFINA NUNES DE FREITAS NETA .Beneficiário de pensão . .898362 .MARIA DO CARMO CABRAL DE FRANCA .Aposentado . .6927157 .MARIA ELZA MARTYRES COSTA .Beneficiário de pensão . .6876021 .MARIA ISABEL DA SILVA MENDES .Beneficiário de pensão . .6749216 .MARIA JOSE RODRIGUES FELGUEIRAS .Beneficiário de pensão . .5820499 .MARIA LUCIA DE ANDRADE .Beneficiário de pensão . .751760 .MARIA MADALENA LIMA ARAUJO .Aposentado . .879330 .MARIA NEIDE ACCIOLY COSTA .Aposentado . .897429 .MARIA NERCIA CHAVES DE LEMOS .Aposentado . .6178171 .MARIA RIBEIRO PAZ CAMPOS .Beneficiário de pensão . .5749387 .MARIA TERESA GONCALVES FERNANDES .Beneficiário de pensão . .393983 .MARIA THEREZA DOS SANTOS .Beneficiário de pensão . .902144 .MARIA THEREZINHA RAMOS FRANCESCHI .Beneficiário de pensão . .3248119 .MARILENE NOVAES ALCANTARA DE ALMEIDA .Beneficiário de pensão . .6861920 .MARILIA TEREZA DELGADO COIMBRA .Beneficiário de pensão . .6918638 .MARIZA MOLON GOMES .Beneficiário de pensão . .939950 .MARLENE DO CARMO VIEIRA .Aposentado . .893858 .MAURO VIEIRA RIBEIRO .Aposentado . .5702178 .MURILO PUSSA DE LIMA FILHO .Beneficiário de pensão . .6881262 .ODIJOSELIA FERREIRA DE SA .Beneficiário de pensão . .878791 .OLGA BRYK DE LIMA .Aposentado . .925663 .ORIENTINA LUCAS .Aposentado . .916731 .ORLEANS MOUSSI .Aposentado . .879686 .PAULO FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA .Aposentado . .1069350 .REGINA PINTO MIRANDA .Aposentado . .678164 .REGINALDO NAZARE LEITE MOREIRA .Aposentado . .754972 .REUZA MARIA LOPES FERREIRA .Aposentado . .903524 .RISEUDA SILVA RIBEIRO .Aposentado . .6947018 .ROSIANE RIBEIRO DA SILVA .Beneficiário de pensão . .6911145 .SARA SANTOS DOS SANTOS .Beneficiário de pensão . .3203174 .SEVERINA DE LIMA HOFFMEISTER .Beneficiário de pensão . .631308 .SONIA LUCIA DA ROCHA DUARTE .Aposentado . .6649017 .SONIA MARIA SIMOES TEIXEIRA .Beneficiário de pensão . .5893356 .SONIA MARIA VIEIRA DE MELO FITIPALDI .Beneficiário de pensão . .919458 .SONIA REGINA DE FREITAS .Aposentado . .6924824 .TERESINHA CALISTO DA SILVA .Beneficiário de pensão . .926286 .TERESINHA DE JESUS BARBOSA FERREIRA .Aposentado . .883974 .TERESINHA FEITOSA SILVA .Aposentado . .897594 .TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO PEREIRA .Aposentado . .905073 .TEREZINHA XAVIER BATISTA .Aposentado . .1473646 .VERA LUCIA DA SILVA PAULA .Beneficiário de pensão . .942630 .VERA LUCIA FRANCO CAMARGO .Aposentado . .3845010 .VITORIA BUARQUE DE GUSMAO FERREIRA .Beneficiário de pensão . .2879280 .ZILDA QUIRINO SANTOS .Beneficiário de pensão 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor JOSÉ EVALTER EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 480056, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORI E N T AÇ ÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002589/2024-18, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor SILVIO PEDRO DAMASCENO DURVAL, matrícula SIAPE nº 511526, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002690/2024-79, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor GILVAN FROTA DOS SANTOS- Matricula SIAPE: 478515, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002945/2024-01 sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor GILVAN ANDRADE DE CASTRO, SIAPE 478485, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NOR M AT I V A Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003127/2024-18, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JF Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o VICE- PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região; Comunicam às juízas federais e aos juízes federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que: Encontram-se vagos 3 (três) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades da 6ª Região: 1 Belo Horizonte - 1º Gabinete do 2º Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região - NAJ6R; 2. Belo Horizonte - 2º Gabinete do 2º Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região - NAJ6R; 3. Belo Horizonte - 3º Gabinete do 2º Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região - NAJ6R. II - Os (As) interessados (as) deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, entre os dias 7 e 13/1/2025; III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela de origem dos postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6, art. 110, § 2º); IV - Será admitida a pré-inscrição até o dia 14/1/2025, para o provimento do cargo que vier a vagar em razão da remoção para a vaga constante do item I deste Ed i t a l , ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração; V - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de Magistrados, até o dia 16/1/2025. É vedada a desistência da desistência; VI - O (A) magistrado (a) que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6); VII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No âmbito do TRF6, o magistrado só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, 55º); VIII - O prazo de 12 meses da última remoção ou permuta de que trata o art. 29, III, "a", da Resolução CJF 001, de 20/2/2008 não se aplica para as vagas ora ofertadas (disponíveis), consoante disposto no § 2º do mesmo artigo. Para as vagas decorrentes do efeito cascata, no entanto, permanece a vedação; IX - A concessão de trânsito dar-se-á mediante requerimento prévio do (a) magistrado (a) antes da expedição do ato de remoção, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, devendo ser observados os limites do art. 37 do mesmo normativo; X - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de término do prazo no final de semana ou feriado; XI - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Des.Federal RICARDO MACHADO RABELO Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no exercício da Presidência