DOEAM 06/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 13 de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZA-3C63, TAB-9G34, QZL-2D90, OUL-1E59, NOU-4827, QZA-0B81, QZT-7D33, QZW-2G28, TAB-9I15, PHK-7E12, NOZ-5J72, JWT-4636, TAD-1J85, JXB-5789, NOP-6489, JXB-5569, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208204#13#211798/> Protocolo 208204 <#E.G.B#208205#13#211799> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 02/2025-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores : QZP-3D42, JXV-8353, TAD-7B46, NOI-8617, PHK-1364, QZX-0I63, QZS-9H56, PHC-0547, OAJ-3940, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208205#13#211799/> Protocolo 208205 <#E.G.B#208209#13#211803> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01/2025-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores : JXT-6E74, QZH-1G45, 5565267775, 4113945854, QZB-5I50, OXW-3C96, OAO-6092, QZT-1G55, QZL-6G72, OAF-6651, OAE-3027, TAB-1A04, JXM-6356, QZZ-2C29, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208209#13#211803/> Protocolo 208209 <#E.G.B#208210#13#211804> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 01/2025-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: TAB-7I77, NOM-5681, OAO-9629, QZQ-4E14, LPV-4871, QZB-6H12, JXN-3258, QZU-3C25, QZD-1D66, QZM-5E42, QZW-1B63, OXM-3160, QZU-5C14, OAM-4B40, TAG-0D07, TAH-6A39, NOZ-2882, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 03 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208210#13#211804/> Protocolo 208210 <#E.G.B#208236#13#211830> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40 DE 30/10/2024-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 30/10/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#208236#13#211830/>
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ANEXO DO EDITAL Nº 40/2024-JARI
01030112100127
03/2024-30
RENACH
07326576512
PORTARIA
1094/2024
DETRAN/AM/
DP/AJU
INDEFERIDO
01030112100233
26/2024-65
RENACH
07507222568
PORTARIA
1165/2024
DETRAN/AM/
DP/AJU
INDEFERIDO
2964/2024
PHL-0439
AI00361669
DEFERIDO
2966/2024
PHL-0439
AI00361668
DEFERIDO
3073/2024
RENACH
03446738270
TX00007453
INDEFERIDO 3302/2024 RENACH 00062014794 TX00005189 DEFERIDO 3305/2024 RENACH 5787079903 TX00013514 DEFERIDO 3309/2024 RENACH 00063999883 TX00007118 INDEFERIDO 3311/2024 RENACH 1481082621 TX00001534 DEFERIDO 3316/2024 RENACH 1353135200 TX00006962 DEFERIDO 3333/2024 RENACH 00587208545 TX00005982 INDEFERIDO 3822/2024 PHX-4419 TD00390284 INDEFERIDO 3884/2024 TAG-8F14 TD00416008 INDEFERIDO 3895/2024 PHB-6049 TD00405688 INDEFERIDO 3913/2024 PHN-1737 TD00413612 INDEFERIDO 3915/2024 PHN-1737 TD00332893 INDEFERIDO 3917/2024 OAF-9552 TD00172786 INDEFERIDO 3921/2024 PHP-9I23 TD00397310 DEFERIDO 3925/2024 PHP-9I23 TD00397308 DEFERIDO 3928/2024 NOS-2025 TD00407426 INDEFERIDO 3932/2024 NOW-9D50 TD00406989 INDEFERIDO 3965/2024 NOO-1E61 TD00387546 INDEFERIDO 3966/2024 NOO-1E61 TD00387545 INDEFERIDO 3974/2024 OAH-5076 TD00390822 INDEFERIDO 4001/2024 QZO-6C22 TD00401193 INDEFERIDO 4084/2024 QZO-9E22 TD00404596 INDEFERIDO 4091/2024 NOM-5956 TD00413137 INDEFERIDO 4099/2024 QZT-2B90 TD00405132 INDEFERIDO 4100/2024 PHC-4508 TD00383628 INDEFERIDO 4102/2024 BEV-6H92 UF/PR TD00404682 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO