DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.088437/2024-75

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) SIMONI LEMOS DE ASSIS , matrícula nº 22200181623309, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 01/07/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/04/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.088437/2024-75. São benedito, 01 de Julho de 2024. CREDE 05 – SÃO BENEDITO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº146/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS , que exerce a função de Coordenador – DNS2, matrícula nº 103.578-1-0, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – COFIT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e Penaforte – Ce, no período de 09 a 11 de maio do corrente ano, a fim de realizar visitas com RH Itinerante, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$1.435,20 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$1.763,78 (mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº154/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497.624-1-0, lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Manaus – AM, no período de 11 a 15 de junho do corrente ano, a fim de participar da 80ª Reunião Ordinária do GEFIN (Grupo de Gestores das Finanças Estaduais) concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MANAUS/FORTALEZA no valor de R$1.734,32 (mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$4.244,81 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº155/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TALVANI RABELO AGUIAR , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497.693-1-8, lotado na Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil - COPAC, desta secretaria, a viajar à cidade de Manaus – AM, no período 11 a 15 de junho do corrente ano, a fim de participar da 80ª Reunião Ordinária do GEFIN (Grupo de Gestores das Finanças Estaduais) concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MANAUS/FORTALEZA no valor de R$1.734,32 (mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$4.244,81 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº156/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLÁUDIA MARIA DE MENESES VIEIRA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual – 4.E, matrícula nº 106.674-1-0, lotada na Célula de Gestão de Pessoas – CEDEP, desta secretaria, a viajar** aos municípios de Juazeiro do Norte e Penaforte - CE, no período de 10 a 11 de maio do corrente ano, a fim de realizar visitas do RH Itinerante, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA, no valor de R$1.133,73 (mil cento e trinta e três reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.330,88 (mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº157/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** aos municípios de RUSSAS E QUIXERÉ - Ce, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Portaria Coletiva Concedendo Diária Dentro do Estado sem Passagem ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº157/2024