DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
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LEAL RAMOS , matrícula 30001028, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 07 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
| PORTARIA Nº156/2024 -O SUPER confere a Lei Estadual nº 11.411, de 2 a Comissão Permanente de Avaliaçã |
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO INTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUA 8 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estad o de Documento – CPAD, período 2024/2026, com a seg |
AMBIENTE L DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe ual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVEinstituir uinte composição: |
|---|---|---|
| MEMBROS | MATRÍCULA | ÁREA REPRESENTADA |
| Titular: Paula Peixoto Itaborahy Suplente: Manuela Esmeraldo Garcia |
300004-1-2 000526-1-2 |
Coordenadoria Jurídica (COJUR) |
| Titular: Natália Pinheiro Xavier Suplente: Paulo José de Castro Sátiro |
000684-1-1 000190-1-1 |
Diretoria Administrativa e Financeira (DIAFI) |
| Titular: Lívia de Castro e Silva Mendes Suplente: Lincoln Davi Mendes de Oliveira |
300007-3-0 000551-1-5 |
Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (DICOP) |
| Titular: Cícero Luiz Bezerra França Suplente: Raimundo Alves Cândido |
300006-4-1 000549-1-7 |
Diretoria do Crato (DICRA) |
| Titular: Raquel Ferreira Gomes Rosa Suplente: Francisco Frank Soares |
300006-8-4 000642-1-1 |
Diretoria de Sobral (DISOB) |
| Titular: Shirly Emanuelle Esteves de Lima Suplente: Doriana Costa Rodrigues |
000585-1-3 000612-1-2 |
Diretoria de Fiscalização (DIFIS) |
| Titular: Adirson Freitas dos Reis Junior Suplente: Aline Carneiro Oliveira |
300001-4-5 300001-5-3 |
Diretoria Florestal (DIFLO) |
| Titular: Ulisses Costa de Oliveira Suplente: Edilson Holanda Costa Filho |
000604-1-0 000561-1-1 |
Superintendência |
| Titular: Paulo Roberto de Queiroz Dantas Suplente: Iradi Araújo de Oliveira |
000008-1-7 000272-1-9 |
Gerência de Atendimento e Protocolo (GEAPR) |
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº157/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte
Mês: dezembro/ 2024
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALISON AUGUSTO DE MIRANDA | ARTICULADOR | 300004-9-8’ | A | 42 |
| JOSE ADRIANO MAIA DE AQUINO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 000276-1-8 | A | 42 |
| JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ | MOTORISTA | 000375-1-6 | A/E | 42/42 |
| LUIS ALVES DA SILVA | MOTORISTA | 000330-1-4 | A/E | 42/42 |
| MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0000491X | A | 42 |
*** *** * PORTARIA Nº01/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Talitha Costa Sousa de Góes, matrícula 300008-3-8, Ana Paula Lima dos Reis, matrícula 000667-1-0, Paulo José de Castro Sátiro, matrícula 00190-1-1, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão** para analisar a prestação de contas do órgão beneficiário referente ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 01/2022 (NUP 57001.000409/2023-38), que trata do Programa Agente Jovem Ambiental (PAJA/2022). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025. Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº02/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA LEÔNIA DE ARAUJO GIRÃO , matrícula nº 300040-1-9, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Ana Leônia de Araujo conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Distrito do Mucuripe, em 08 de novembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, aos 06 de janeiro de 2025.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº002/2025.
DESIGNA GESTORES E FISCAIS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Alexandre Sobreira Cialdini, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 409/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2024; Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria como Gestores Titulares e Fiscais Administrativos dos Contratos ali também relacionados, a partir do dia 02 de janeiro de 2025;
Parágrafo único: As atribuições dos Gestores e Fiscais Técnicos são aquelas relacionadas nos artigos 45 e 47 do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2025; e Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO