DOEAM 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 17 MONTEIRO DA ROCHA, companheira, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 17 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208306#17#211900/> Protocolo 208306 <#E.G.B#208309#17#211903> PORTARIA Nº. 2430/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05322EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES, MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, falecida em 18/07/2024, no cargo de Auxiliar de Saúde - Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 004.897-6B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.852,24 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.270,49 (dois mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) aplicado o redutor previsto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 no valor de R$ 581,75 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSE MARIA VASQUES DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 16 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208309#17#211903/> Protocolo 208309 <#E.G.B#208313#17#211907> PORTARIA Nº. 2433/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.06007EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, SILMAR RODRIGUES MONTEIRO, falecida em 24/07/2024, no cargo de Professor PF20-ESP-III - 3ª Classe, Ref. G, matrícula nº. 147.125-2A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a FRANCISCO IRACILDO MAGALHAES DA SILVA, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 17 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208313#17#211907/> Protocolo 208313 <#E.G.B#208316#17#211910> PORTARIA Nº. 2434/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.07471EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES, SUZETE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, falecida em 08/10/2024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe C, Referência 3, matrícula nº. 104.286-6C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.567,01 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.105,01 (dois mil, cento e cinco reais e um centavo) aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019 no valor de R$ 462,00 e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a ANDRE NILSON NEVES DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 17 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208316#17#211910/> Protocolo 208316 <#E.G.B#208319#17#211913> PORTARIA Nº. 2459/2024 PROCESSO Nº. . 2024.7.07558EXE e 2024.7.07559EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da CODEAMA e SEDUC, Sr. EDGARD PEDROSA MOTA, falecido em 11/11/2024, nos cargos de Técnico de Nível Superior - 3ª Classe, Referência A, na matrícula nº 001.367-6E e de Professor PF20. LPL-IV - 4ª Classe, Referência G - matrícula: 001.367-6F, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.429,35 (oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.016,59 (oito mil, dezesseis reais e cinquenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a CONCEICAO DE MARIA DE SOUZA MOTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 20 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208319#17#211913/> Protocolo 208319 <#E.G.B#208320#17#211914> PORTARIA Nº. 2474/2024- PROCESSO Nº. 2024.7.06104MPE - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1.935/2024, publicada no D.O.E. de 29/10/2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo do MPE-AM, Evandro Paes Farias, falecido em 02/09/2024, no cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA matrícula nº. 28-0B, cujos proventos totalizavam o valor R$ 45.878,08 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 33.141,77 (trinta e três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para TEREZINHA LIMA DA SILVA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024 e JOAO SANTORO FARIAS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 10/08/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024, cada um receberá o valor mensal de R$ 16.570,89 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta nove centavos). Manaus, 27 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#208320#17#211914/> Protocolo 208320 <#E.G.B#208322#17#211916> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO