DOEAM 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 2 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 104/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO (CNPJ 02.827.461/0001-68) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de exames e diagnósticos laboratoriais, sem cobertura contratual no mês de março/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 34392, emitida em 29/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 51.666,39 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000044, emitida em 11/07/2024; Processo Administrativo: 017146.000148/2024-20; Parecer: 2174/2024-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 07 de janeiro de 2025. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#208366#2#211960/> Protocolo 208366 Empresas Privadas <#E.G.B#208177#2#211771> EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/24 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/24 ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 210 (duzentos) dias, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; 15. 452. 1032. 1013. 0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00; Fonte de Recurso: CV - 4.785.919,00. Gabinete do Prefeito Municipal Itamarati-AM, 06 de janeiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#208177#2#211771/> Protocolo 208177 <#E.G.B#208254#2#211848> CONDOMÍNIO IBIZA FLEX RESIDENCE RETIFICAÇÃO Na RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) Nº 274/2009-1, publicado na página 4, Publicações Diversas, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do dia 05/12/2024. Onde se lê: CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE Leia-se: CONDOMÍNIO IBIZA FLEX RESIDENCE Onde se lê: 27/11/25 Leia-se: 27/11/26 <#E.G.B#208254#2#211848/> Protocolo 208254 <#E.G.B#208337#2#211931> A IGREJA BATISTA DE CACHOEIRINHA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 337/2024, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Carvalho Leal, nº 1186, Cachoeirinha, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º07′30,49′′S e 60º00′21,55′′W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#208337#2#211931/> Protocolo 208337 <#E.G.B#208353#2#211947> A GNL BRASIL LOGÍSTICA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 201/2022 1ª Alteração, que autoriza a guarda, reparo e manutenção de veículos de transporte rodoviários de cargas perigosas e de um ponto para abastecimento de combustível da frota da própria empresa, localizada na Rodovia AM-010, km 61, Margem esquerda, sentido Manaus/ Itacoatiara - AM, Município de Rio Preto - AM, para manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviário, com validade de 944 dias. <#E.G.B#208353#2#211947/> Protocolo 208353 <#E.G.B#208355#2#211949> A GNL Brasil Logística S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 355/2021 1ª Alteração, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rodovia AM-010, km 62, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 02°44’01,807”S e 59°49’19,557’W, Rio Preto da Eva - AM, com validade de 700 Dias. <#E.G.B#208355#2#211949/> Protocolo 208355 <#E.G.B#208358#2#211952> COLÉGIO DO NORTE Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de 2019- VIVIAN DAMASCENO TELES-RG: 68.428.769-9- SSP-SP. <#E.G.B#208358#2#211952/> Protocolo 208358 <#E.G.B#208363#2#211957> PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO CONTRATO 001/2025- Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2024. Data Da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Prazo: 90 (noventa) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a EMPRESA: THIAGO MAGALHÃES MEDEIROS. Valor Contratado: R$ 469.036,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria de Cultura e turismo; Projeto Atividade: 02.40 Implantação e Funcionamento de Espaços Culturais; Elemento: 40.90.51 - Obras e instalações; Fonte 100: Recursos Próprios. Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Ativ.: 1.003 Obras de Infraestrutura para o município; Elemento: 44.90.51.00.00.00 Obras e Instalações; Fonte: 106 Recursos de Convênio Federal Convênio nº 937071/2022. Prefeitura Municipal De Nhamundá, em 06 de janeiro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante <#E.G.B#208363#2#211957/> Protocolo 208363 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO