DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo
comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
Elian Santos Ferreira
Coordenador da Vigilância Sanitária
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:98DFD69F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 38/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo
comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
Francélia Araújo Silva
Coordenador da Assistência Farmacêutica
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:659C2E40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 39/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo
comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
Daniela Gonsalves Sobreira
Supervisor de Almoxarifado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:9702BED2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno e a Lei Municipal Nº 903/2023;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA, portador do documento de identidade 2007918052-8, expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) nº. 069.559.173-82, para o exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em 08 de janeiro de 2025.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:D80189E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 21/2025-ERRATA
PORTARIA 21/2025-ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA ANA LÍVIA NONATO ALVES, portadora de RG nº. 20170680457, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 059.480.783-29, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.