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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2025 · pág. 4

DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA DAIANE PEREIRA, portadora de RG nº. 99099035056, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 008.239.173-47, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:2C13291A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 75/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, portadora de RG nº. 96029035494, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.722.903-68, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLA junto a EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:E7F37018

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 76/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar o senhor DHONY SAMEQUE NERGINO MOREIRA, portador de RG nº. 2004029093949, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 019.891.093-22, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:E09A34E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 77/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora CLAUDIA SIMONE ALENCAR MENESES, portadora de RG nº. 20211351835, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 134.318.918-70, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:19F58AC8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 78/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCÂNTARA, portador de RG nº. 2003029169718, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 016.227.893-42, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1C9678DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 79/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora JULIETE LEITE DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2005029029815, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.824.403-03, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.