DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
(União e Estado), outros municípios, bem como que ainda estejam dentro do prazo de licença devidamente concedida.
Art. 2º - O servidor que não comparecer ao serviço estará sujeito às medidas administrativas cabíveis.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VITOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:712B829F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07.2025
PORTARIA Nº 07/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº. 20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 02/01/2025 à 31/12/2025. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CE3FAD2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16.2025
PORTARIA Nº 16/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA, Motorista, Matrícula nº 164637-0, brasileiro, RG nº. 2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 06/01/2025. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:92A243C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Retificamos a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 07/01/2025. Edição 3624, referente a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Onde se lê: Valor Global de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).
Leia-se: Valor Global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Arneiroz-ce, 08 de janeiro de 2025
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:9DBE444F
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.06.1, decorrente do Processo Administrativo n° 2025.01.06.1 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 80MPBS, LINK DEDICADO DE INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, QUE PERMITA O TRAFEGO DE HTTP, POP3, SMTP, VOIP E APLICATIVOS WEB, SENDO INCLUSO INSTALAÇÃO, CABOS E ROTEADORES PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343/2024
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME