DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG nº 09703 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o n º .229.693-, no cargo público de provimento comissionado de Diretora do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:F082C1E8

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIA LÍDIA SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02919 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .386.233- , do cargo público de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:4F717A01

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JUNA MAYRAN DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .207.543-, do cargo público de Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:2B299679

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Assessor de Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de Gabinete do Prefeito.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09704 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .692.953-, no cargo público comissionado de Assessor de Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:0A4BFE24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO