DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ? UM NOVO JEITO DE APRENDER, COLEÇÃO SOLARIS, COLEÇÃO PRODUZINDO TEXTOS E ALUNO NOTA 10, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 664.065,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.123650015.2.035 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 417.480,00, Exercício 2024 Atividade 0707.123610013.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 246.585,50

VIGÊNCIA...................: 26 de Dezembro de 2024 a 26 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Dezembro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:273261DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0201070/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006029233542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 038.014.003-95, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:60DF2DEC

GABINETE PORTARIA Nº 0201041/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RIVALDO BRAZ BENEDITO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 6437783303, inscrito no CPF sob o nº 06437783303, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CC277C14

GABINETE PORTARIA Nº 0201042/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 553090380 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 005.530.903-80, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:55CC4107

GABINETE PORTARIA Nº 0201043/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.