DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:10EF59A2
GABINETE PORTARIA Nº 0201073/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2004029142729 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 036.834.133-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:57A8CF5D
GABINETE PORTARIA Nº 0201076/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083193884 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 072.009.033-45, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CA1AA2C0
GABINETE PORTARIA Nº 0201032/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOSE DOS SANTOS, Guarda Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 98029122121 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 864.182.543-68, para ocupar função de confiança de INSPETOR COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 401/2022.
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:87DE359E
GABINETE PORTARIA Nº 0201033/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CRISTIANO ACACIO LEITE PEREIRA, Motorista II, portador da Carteira de Identidade/RG nº 95029150466 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 346.907.863-72, para ocupar função de confiança de DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme o inciso I, Art. 4º, da Lei Municipal 019/2005.
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no §2º, Art. 4º, da Lei Municipal 019/2005, correspondente ao CDA-09.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.