DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A6CCBC7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0014/2025
Portaria nº 01.01.0014/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob nº 025.942.593-14, portador da cédula de identidade nº 2003034259020– SSP CE para exercer o cargo de Secretário de Cultura e Turismo, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:89C64E7E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0015/2025
Portaria nº 01.01.0015/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. REGILANIO MENEZES MACEDO, inscrito no CPF sob nº 839.732.653-72, portador da cédula de identidade nº 2007407369-3 – SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, junto a Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:CA2CEAB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.0001/2025
Portaria nº 02.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, inscrito no CPF nº 029.845.423-80, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7564280A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.0002/2025
Portaria nº 02.01.0002/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, inscrito no CPF sob nº 063.045.643-76, para exercer o cargo de Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, junto a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5EA74F54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0001/2024
Portaria nº 31.12.0001/2024 Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências: