DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WITIANE NOBRE DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:80BA6BF5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-W/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DAVI NOGUEIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:17953319
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-X/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ROMÁRIO GIRÃO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:295F1459
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-Y/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 04/2025 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, matrícula n° 1392579, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Senador Pompeu, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:2B075A48
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-AC/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:D3998192
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-Z/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do