DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, antecipa a Feira Semanal e adota outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que o dia 11 (onze) de janeiro é dia festivo referente a caminhada do Pau da Bandeira em homenagem a São Sebastião; CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE; CONSIDERANDO, por fim que este ano o dia 11 de janeiro cairá em dia de sábado, dia da Feira Municipal Semanal da cidade,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 11 (onze) de janeiro de 2025, sábado, dia festivo referente a caminhada do Pau da Bandeira em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Nova Olinda.

Art. 2º Fica antecipada para Sexta-feira, dia 10 de janeiro, a feira municipal semanal desta cidade.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:AFD8A2DB

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO 005/2025

Nova Olinda Ceará, 03 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência > No 4380-X Município > Nova Olinda Ceará

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.536.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZCARDOSO CPF 614.019.693-05 Secretário Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: 88 9 9973-6904

JOSE CAVALCANTI PEREIRA CPF 223.078.773-04 Tesoureiro Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: 88 9 9816-0059 009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( ) Todas as contas do CNPJ; (X) Agência(s)/Conta(s) específica(s):

7.617-1 13.606-9 16.292-2 16.293-0 16.906-4

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal CPF 037.535.863-31 Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8C6269FE

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO 006/2025

Nova Olinda Ceará, 03 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência > No 4380-X Município > Nova Olinda Ceará

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.536.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAESCPF 936.653.263- 20 Secretária Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não