DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
CONTA AGENCIA 200-2 0684
IV- Da Publicidade
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com Lei Municipal nº 760/2016, de 13 de junho de 2016, adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Olinda e adota outras providências, a publicação de suas leis e atos administrativos podem ser vistas no site: www.diariomunicipal.com.br.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva interessar que será publicado em 07 de janeiro de 2025.
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:30D21070
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 175/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, I da Constituição Federal de 1988, e no art.12, I da Lei Municipal n° 614/2010 e Emenda à Lei Orgânica de n° 01/2020, benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE à Sra. ANTONIA SUZIANE GONÇALVES, RG: 99099035048 SSP-CE, CPF: 013.056.473-78, admitida em 01 de agosto de 2009, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, inscrita sob a matrícula n° 1312, com proventos proporcionais, no valor de R$ 1.412,00 (Mil Quatrocentos e Doze Reais), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base .......................................................................... R$ 1.412,00 Anuênio (15%) ........................................................................... R$ 211,80 Valor apurado da média ................................................................. R$ 679,46 Valor do Complemento Constitucional(§ 2° do art.201 da CF/88)... R$ 732,54 Valor do Benefício ......................................................................... R$ 1.412,00
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08/01/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025 Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador:EFAC76F4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 08 e 09 de janeiro de 2025, com o objetivo de conduzir os pacientes; OSNI ALMEIDA DE PAULA ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e MARIA DA PENHA BEZERRA DA SILVA aoHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, localizado à Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, 60430-372.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:32B0C38C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO, portador do RG nº 2009099090370 e inscrito no CPF sob o nº 603.796.733-47, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal